Procedimento Comum Cível 0002719-20.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 280.033,28

Órgão julgador

Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti

Partes do Processo

JOAO RAFAEL DE BRITO

CPF

Autor

BANCO INTER S.A

Terceiro

BANCO INTERMEDIUM

Terceiro

BANCO INTER SA.

Terceiro

BANCO INTER S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO

OAB/PE 27372·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA

OAB/PE 29516·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO RAFAEL DE BRITO

CPF

Autor

BANCO INTER S.A

Terceiro

BANCO INTERMEDIUM

Terceiro

BANCO INTER SA.

Terceiro

BANCO INTER S.A.

Terceiro

MD PE LIFE SPE LTDA

CNPJ

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

LIDIA PATRIOTA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO

OAB/PE 27372·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA

OAB/PE 29516·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025, 12:10

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 14:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:55

Decorrido prazo de MD PE LIFE LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 16:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:11

Todas as movimentações(150)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025, 12:10

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 14:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2025.

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 10:25

Sentença (Outras)

•03/02/2025, 15:07

27/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:55

Decorrido prazo de MD PE LIFE LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 16:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 04:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 04:28

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:00

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:04

Decorrido prazo de MD PE LIFE LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE BRITO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 11:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MD PE LIFE LTDA, BANCO INTERMEDIUM SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188999422, conforme segue transcrito abaixo: "Fora determinado, em Despacho de Id 84266817, que o Autor arcasse com os honorários periciais, o qual alegou impossibilidade de fazê-lo. Em Decisão de Id 183779066 fora reconhecido direito do Expert a sua remuneração, já que indexou seu Laudo aos autos, em Id 77374863, determinando, com isso, o registro da Sra. LIDIA PATRIOTA DE OLIVEIRA no sistema SIAJUS, e posterior solicitação ao órgão administrativo competente para fins de viabilizar o pagamento dos honorários. Portanto, que a Diretoria Cível encaminhe Ofício à Diretoria Financeira, solicitando o respectivo pagamento da Perita, no valor de R$ 4.350,00. Já em relação ao pedido de Id 126160723, de devolução de valor, intimo o BANCO INTER para apresentar sua conta bancária, a fim de se expedir Alvará de Transferência, no valor de R$ 2.175,00. Por fim, providenciadas as respectivas diligências, voltem-me concluso para Sentença. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002719-20.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO RAFAEL DE BRITO Intime-se. Cumpra-se. Recife, 22/11/2024. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito." RECIFE, 5 de dezembro de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:09

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de LIDIA PATRIOTA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/10/2024, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

27/09/2024, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/08/2023, 10:31

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2023, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2023, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 11:22

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:24

Conclusos para o Gabinete

23/02/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de outros (documento)

16/02/2023, 11:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:39

Conclusos para o Gabinete

15/09/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:23

Expedição de intimação.

13/09/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:59

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:45

Conclusos para o Gabinete

10/08/2022, 10:46

Expedição de intimação.

26/01/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 11:07

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:15

Expedição de intimação.

10/11/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:52

Conclusos para despacho

15/09/2021, 05:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 18:04

Expedição de intimação.

11/08/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 16:44

Conclusos para despacho

19/07/2021, 07:08

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:55

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 12:47

Expedição de intimação.

09/06/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 10:11

Conclusos para despacho

19/04/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição em pdf

16/04/2021, 19:44

Expedição de intimação.

09/03/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:04

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:23

Expedição de intimação.

03/02/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição em pdf

02/02/2021, 20:46

Expedição de intimação.

13/01/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 12:20

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:20

Conclusos para despacho

02/10/2020, 07:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 06:45

Expedição de intimação.

17/09/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 12:46

Conclusos para despacho

14/09/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 08:28

Expedição de intimação.

10/09/2020, 07:55

Juntada de Petição de petição em pdf

09/09/2020, 20:15

Expedição de intimação.

04/09/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:51

Conclusos para despacho

04/09/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 18:06

Expedição de intimação.

20/08/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 13:19

Dados do processo retificados

20/08/2020, 13:18

Processo enviado para retificação de dados

20/08/2020, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2020, 13:32

Conclusos para despacho

12/08/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:57

Expedição de intimação.

14/07/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 18:35

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 12:19

Dados do processo retificados

25/05/2020, 07:10

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 07:09

Processo enviado para retificação de dados

25/05/2020, 07:05

Expedição de intimação.

25/05/2020, 07:04

Juntada de Petição de contestação

19/03/2020, 12:02

Juntada de Petição de certidão

09/03/2020, 16:18

Juntada de Petição de certidão

04/03/2020, 15:04

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 9ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

28/02/2020, 07:51

Audiência conciliação realizada para 28/02/2020 07:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

28/02/2020, 07:51

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 07:50

Juntada de Petição de contestação

27/02/2020, 17:31

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 9ª Vara Cível da Capital)

19/02/2020, 12:29

Expedição de intimação.

23/01/2020, 08:06

Expedição de citação.

23/01/2020, 08:06

Expedição de citação.

23/01/2020, 08:06

Audiência conciliação designada para 28/02/2020 07:30 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

23/01/2020, 07:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2020, 21:03

Conclusos para decisão

20/01/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 17:16

Despacho

•19/12/2024, 11:26

Despacho

•22/11/2024, 14:09

Despacho

•30/09/2024, 13:13

Despacho

•25/02/2023, 11:22

Outros Documentos

•16/02/2023, 11:12

Despacho

•15/09/2022, 10:24

Despacho

•10/08/2022, 11:59

Despacho

•03/12/2021, 11:07

Despacho

•22/09/2021, 11:52

Despacho

•19/07/2021, 16:44

Despacho

•20/04/2021, 10:11

Despacho

•08/03/2021, 17:04

Despacho

•06/10/2020, 12:20

Todos os documentos(22)

Despacho

•17/03/2025, 10:25

Sentença (Outras)

•03/02/2025, 15:07

Despacho

•19/12/2024, 11:26

Despacho

•22/11/2024, 14:09

Despacho

•30/09/2024, 13:13

Despacho

•25/02/2023, 11:22

Outros Documentos

•16/02/2023, 11:12

Despacho

•15/09/2022, 10:24

Despacho

•10/08/2022, 11:59

Despacho

•03/12/2021, 11:07

Despacho

•22/09/2021, 11:52

Despacho

•19/07/2021, 16:44

Despacho

•20/04/2021, 10:11

Despacho

•08/03/2021, 17:04

Despacho

•06/10/2020, 12:20

Despacho

•02/10/2020, 10:20

Despacho

•16/09/2020, 12:46

Despacho

•04/09/2020, 11:51

Decisão

•14/08/2020, 13:32

Despacho

•13/07/2020, 18:35

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2020, 07:50

Decisão

•22/01/2020, 21:03