Cumprimento de sentença 0022374-60.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJPEJEEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

MARTINS HERCKNER DE MEDEIROS

Autor

G F T DA SILVA ALBUQUERQUE

Reu

Advogados / Representantes

DARIO PESSOA DE BARROS

OAB/PE 17003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/02/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 18:15

Mero expediente

31/01/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 13:58

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:49

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:51

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:31

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:36

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:12

Petição

13/01/2025, 16:15

Publicação

19/12/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:57

Publicação

18/12/2024, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 03:12

Todas as movimentações(51)

Definitivo

06/02/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 18:15

Mero expediente

31/01/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 13:58

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:49

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:51

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:31

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:36

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:12

Petição

13/01/2025, 16:15

Publicação

19/12/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:57

Publicação

18/12/2024, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARTINS HERCKNER DE MEDEIROS EXECUTADO(A): G F T DA SILVA ALBUQUERQUE DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0022374-60.2024.8.17.8201 Vistos. A penhora on-line via SISBAJUD restou inexitosa e a pesquisa ao sistema RENAJUD restou infrutífera quanto a existência de veículo automotor de propriedade do executado. Outrossim, considerando que já foram adotadas pelo juízo as pesquisas disponíveis para localização do bem, deve a exequente diligenciar por outros meios para indicar bens da do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. Assim, intime-se para o desiderato, em 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, intime-se a executada para prestar informações acerca do depósito realizado em ID nº 190452400. Findo tal prazo sem cumprimento do sobredito despacho, fica, de logo, suspensa a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Recomendação Conjunta da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco nº 01/2023. Ultrapassado o termo final, nada requerendo, aguarde-se em arquivo provisório a implementação da prescrição intercorrente. Intime-se. Recife, 11 de dezembro de 2024. João Ismael do Nascimento Filho Juiz de Direito em exercício cumulativo

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento

17/12/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARTINS HERCKNER DE MEDEIROS EXECUTADO(A): G F T DA SILVA ALBUQUERQUE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0022374-60.2024.8.17.8201 Vistos. A penhora on-line via SISBAJUD restou inexitosa e a pesquisa ao sistema RENAJUD restou infrutífera quanto a existência de veículo automotor de propriedade do executado. Outrossim, considerando que já foram adotadas pelo juízo as pesquisas disponíveis para localização do bem, deve a exequente diligenciar por outros meios para indicar bens da do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. Assim, intime-se para o desiderato, em 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, intime-se a executada para prestar informações acerca do depósito realizado em ID nº 190452400. Findo tal prazo sem cumprimento do sobredito despacho, fica, de logo, suspensa a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Recomendação Conjunta da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco nº 01/2023. Ultrapassado o termo final, nada requerendo, aguarde-se em arquivo provisório a implementação da prescrição intercorrente. Intime-se. Recife, 11 de dezembro de 2024. João Ismael do Nascimento Filho Juiz de Direito em exercício cumulativo

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento

16/12/2024, 15:50

Mero expediente

16/12/2024, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 15:08

Documento (Certidão)

20/11/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 14:10

Decurso de Prazo

25/10/2024, 11:45

Publicação

03/10/2024, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARTINS HERCKNER DE MEDEIROS EXECUTADO(A): G F T DA SILVA ALBUQUERQUE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0022374-60.2024.8.17.8201 Vistos etc. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento espontâneo da condenação, sob pena de multa (art. 523, §1º, do CPC-2015). Cumprida a determinação, expeça-se alvará judicial em favor do autor, que poderá se dá pela forma de transferência caso haja informação da respectiva conta bancária e arquivando os autos ao final. Do contrário, proceda a secretaria com os cálculos do valor atualizado da condenação, acrescido da citada multa, e com os atos de constrição judicial pertinentes a esta etapa judicial. RECIFE, 01 de outubro de 2024. LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento

01/10/2024, 15:46

Mero expediente

01/10/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 15:38

Retificação de Classe Processual

30/09/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 15:37

Reativação

30/09/2024, 15:33

Definitivo

30/09/2024, 10:22

Trânsito em julgado

30/09/2024, 10:21

Procedência em Parte

06/09/2024, 16:09

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 15:14

Movimentação processual

30/08/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 15:09

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

30/08/2024, 15:08

Petição (Contestação)

30/08/2024, 11:02

Petição

02/08/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 14:09

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

17/07/2024, 13:59

Petição

04/07/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:35

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

30/05/2024, 18:37

Distribuição (sorteio)

30/05/2024, 18:37

Despacho

•17/12/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00