Processo judicial
Tribunal de Justiça - Piauí
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830
PROCESSO Nº: 0801612-37.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: A.
C. O. A. D. S. REU: P. M. D. O. P. D. S. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(s), por intermédio de seu advogado constituído nos autos, intimado(a) para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto ID nº 94625441, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. -PI, 26 de abril de 2026. CLARICE DO REGO MONTEIRO BARRADAS Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
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PROCESSO Nº: 0801612-37.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: A.
C. O. A. D. S. REU: P. M. D. O. P. D. S. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) embargada para, em 5 (cinco) dias, querendo, apresentar uma contraminuta aos embargos opostos em ID nº 93923964. -PI, 26 de abril de 2026. CLARICE DO REGO MONTEIRO BARRADAS Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
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PROCESSO Nº: 0801612-37.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: A.
C. O. A. D. S. REU: P. M. D. O. P. D. S. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(s), por intermédio de seu advogado constituído nos autos, intimado(a) para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto ID nº 94625441, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. -PI, 26 de abril de 2026. CLARICE DO REGO MONTEIRO BARRADAS Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830
PROCESSO Nº: 0801612-37.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exoneração]
AUTOR: A.
C. O. A. D. S. REU: P. M. D. O. P. D. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da sentença de ID 92422681, cujo dispositivo é:
Diante do exposto, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e REDUZO, a pensão alimentícia paga pelo requerente A.
C. O. A. DA S., já qualificado, em favor da requerida P. M. D. O. P. D. S., referida na inicial, para o percentual de 10% (dez por cento) da remuneração total percebida pelo autor, mensalmente, deduzidos os descontos obrigatórios, a ser depositado em conta, na forma em que já vem sendo procedida. Em consequência, Julgo extinto o presente feito com resolução de mérito, com fundamento nos dispositivos acima mencionados, e artigo 487, I do Código de Processo Civil.
Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais, ficando esta dispensada do devido recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários advocatícios, por não ter sido requerido.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se, e após, transitada em julgado, expeçam-se os mandados e comunicações que se fizerem necessárias, arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA, 25 de março de 2026. DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
2025
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PROCESSO Nº: 0801612-37.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: A.
C. O. A. D. S. Nome: ANTONIO CEZAR OLIVEIRA ALVES DA SILVA Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 1546, Centro, RIBEIRÃO PRETO - SP - CEP: 14015-060 REU: P. M. D. O. P. D. S. Nome: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA DA SILVA Endereço: Rua Cinéas Veloso, 744, CONDOMINIO BILBAO BLOCO 8 APT 303, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-320 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo
DESPACHO-MANDADO Considerando petição da parte requerida em ID 67675607, à CPEF para certificar quanto a intimação da requerida para a auidência designada.Ainda, desde já, em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, redesigno Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 01 de outubro de 2025 as 11:30h, a qual deverá comparecer Autor(a) e Réu(RÉ), a ser realizada na sala de audiências deste juízo através do link: https://link.tjpi.jus.br/41733b ou QR CODE: Intimem-se as partes, e seus advogados, para fins de comparecimento ao ato ora designado, podendo as partes indicar as provas que desejam produzir no referido ato, no prazo legal, inclusive testemunhais, sendo que estas últimas deverão comparecer, ao ato, PESSOALMENTE, na sala de audiências deste juízo, independentemente de intimações ; Caso seja impossível/inviável a participação virtual, faculto às partes o comparecimento à sala de audiências desta 2ª Vara de Família, na data e hora marcada. destacando, QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER DE FORMA PRESENCIAL.
Destaco que a ausência injustificada de qualquer das partes na audiência ora designada poderá acarretar as sanções previstas em lei. Em havendo alguma dúvida, a respeito do link para acessar a sala de Audiências virtuais, a parte pode entrar em contato através dos meios disponibilizados no site do Tribunal de Justiça. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO
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PROCESSO Nº: 0801612-37.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: A.
C. O. A. D. S. REU: P. M. D. O. P. D. S. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) embargada para, em 5 (cinco) dias, querendo, apresentar uma contraminuta aos embargos opostos em ID nº 93923964. -PI, 26 de abril de 2026. CLARICE DO REGO MONTEIRO BARRADAS Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830
PROCESSO Nº: 0801612-37.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exoneração]
AUTOR: A.
C. O. A. D. S. REU: P. M. D. O. P. D. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da sentença de ID 92422681, cujo dispositivo é:
Diante do exposto, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e REDUZO, a pensão alimentícia paga pelo requerente A.
C. O. A. DA S., já qualificado, em favor da requerida P. M. D. O. P. D. S., referida na inicial, para o percentual de 10% (dez por cento) da remuneração total percebida pelo autor, mensalmente, deduzidos os descontos obrigatórios, a ser depositado em conta, na forma em que já vem sendo procedida. Em consequência, Julgo extinto o presente feito com resolução de mérito, com fundamento nos dispositivos acima mencionados, e artigo 487, I do Código de Processo Civil.
Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais, ficando esta dispensada do devido recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários advocatícios, por não ter sido requerido.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se, e após, transitada em julgado, expeçam-se os mandados e comunicações que se fizerem necessárias, arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA, 25 de março de 2026. DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
DESPACHO
E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam.
ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17030608581679300000000051883 Ação de Exoneração Petição Inicial 17030608533528300000000051884 01 PROCURAÇÃO Procuração 17030608534959200000000051885 02 DOC REQUERENTE Documentos 17030608541733300000000051886 03 COMP RESIDENCIA REQUERENTE Documentos 17030608543095900000000051887 04 COMP.
RENDA REQUERENTE Documentos 17030608545060700000000051888 05 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documentos 17030608550952700000000051889 06 Divócio Consensual Documentos 17030608553160000000000051890 07 DOC REQUERIDA Documentos 17030608554658700000000051891 08 CNPJ CINE & INFORMATICA Documentos 17030608560640000000000051893 09 Consulta QSA CINE & INFORMATICA Documentos 17030608562245000000000051895 10 CUSTAS PROCESSUAIS CUSTAS 17030608564108500000000051896 Despacho Despacho 17060911541220700000000142998 Citação Citação 17080713325122700000000264895 Intimação Intimação 17080713325181500000000264896 Intimação Intimação 17080713325189900000000264897 Diligência Diligência 17081513085515600000000283092 Certidão Certidão 17100607444712500000000422464 ata audiencia 0801612-37-2017 Ata da Audiência 17100607441473100000000422465 Petição Petição 17102610064890300000000475838 petição endereço atualizado Requerida Petição 17102610061633200000000475846 Despacho Despacho 18092413481847300000002988714 Certidão Certidão 19032010554684300000004363408 Intimação Intimação 19032011130897500000004363831 Intimação Intimação 19032011130910800000004363832 pendente Diligência 19032012125987900000004365405 pendente Diligência 19032012175229700000004365634 Certidão Certidão 19032712163270600000004426182 Citação Citação 19032712273885800000004426493 Intimação Intimação 19032712163270600000004426182 Diligência Diligência 19042512091569800000004667349 CCF24042019_0042 Informação 19042512091596200000004667363 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 19043009130648900000004702624 Procuração específica Procuração 19043009130662200000004702744 Ata da Audiência CEJUSC sem acordo Ata da Audiência 19043013150031000000004708339 801612 Ata da Audiência 19043013150036900000004708340 Procuração Procuração 19051310575922500000004811146 Habilitação ao processo Petição 19051310580436200000004811159 procuração.doc pessoal Procuração 19051310580516400000004811163 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 19052220312375800000004917561 contestação CONTESTAÇÃO 19052220312403500000004917564 docs comprobatórios DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19052220312447500000004917566 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052709385728800000004947768 Intimação Intimação 19052709385728800000004947768 Réplica Contestação Manifestação 19062716580128600000005249149 Réplica Contestação Manifestação 19062716580138700000005249314 Manifestação Manifestação 19071515155437200000005413152 CARTA Despacho 19112616042323900000004363952 Intimação Intimação 19112616042323900000004363952 Manifestação Manifestação 19112916220154200000007084585 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 19120415255578800000007144393 Certidão Certidão 20031712253183100000008473011 Despacho Despacho 20031911211620800000008510262 Intimação Intimação 20041411394668700000008814534 Intimação Intimação 20041411394683300000008814535 Intimação Intimação 20041411394697700000008814536 Manifestação Manifestação 20050417100127000000009061572 Manifestação Manifestação 20061518275538600000009747517 Certidão Certidão 20070812052139000000010132450 Despacho Despacho 20070921470633000000010165637 Intimação Intimação 20070921470633000000010165637 Despacho Despacho 20071418163439000000010212786 Intimação Intimação 20071418163439000000010212786 Petição Petição 20072109333805600000010318055 Petição Petição 20072109333807100000010318056 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20072112302841600000010324349 Manifestação Manifestação 20072215245456300000010352674 Petição Petição 20081216443808400000010696860 Petição Petição 20081216443820300000010696877 pendente Diligência 20091714251683300000011328872 Despacho Despacho 21021716484510900000013934527 Intimação Intimação 21021716484510900000013934527 Manifestação Manifestação 21032913342033800000014816380 Petição Petição 21032917443484600000014825592 Petição Audiência Videoconferência Petição 21032917443497100000014825596 Despacho Despacho 21052717033818600000016122134 Intimação Intimação 21052717033818600000016122134 Manifestação Manifestação 21062916114806700000016927401 Manifestação Manifestação 21071519201981600000017355125 Certidão Certidão 21091615285803900000018971366 Despacho Despacho 21092018210661800000019026458 Petição Audiência Videoconferência Petição 21102117491916200000019997532 Petição Audiência Videoconferencia Petição 21102117491932400000019997533 Petição Audiência Videoconferencia Petição 21102117491932400000019997533 Manifestação Manifestação 22020319391015700000022599442 Certidão Certidão 22060615324430400000026544127 Despacho Despacho 23030920315223100000031676763 Sistema Sistema 23030920321513600000035726439 DescriçãodoMovimento Manifestação 23031014191900000000035779782 0801612-37.2017.8.18.0140 - CIENTE
DESPACHO
Manifestação 23031014191900000000035779783 Sistema Sistema 23051911414797400000038655007 Intimação Intimação 23051911553398800000038656267 Intimação Intimação 23051912010737600000038657067 Intimação Intimação 23051912082897600000038657618 Intimação Intimação 23051912151809500000038658226 DescriçãodoMovimento Manifestação 23052214424700000000038763753 0801612-37.2017.8.18.0140 - REITERAR CIENTE Manifestação 23052214424700000000038763754 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23053110573345600000039085615 Petição Petição 23060518330514600000039364686 Petição Antônio Cezar Oliveira Alves da Silva Petição 23060518330522200000039364689 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23061310574800000000039616258 Manifestação Manifestação 23061514453521400000039759576 Petição Petição 23062117564618500000040039948 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23062510545200000000040165190 Intimação Intimação 23091408451983400000043704837 Petição Petição 23100212575511500000044510867 Petição Petição 23112211450555100000046643593 01 CNPJ P M DE O PEDROSA DA SILVA ME ATIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450574800000046643602 02 Petição Proc Judicial de Regis Ricardo Companheiro Requerida 2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450594500000046643606 03 Inicial de processo judical constando que Regis Ricardo é proprietário da Infoxerox e casado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450612600000046643609 04 Fotos Infoxerox DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450631800000046643614 05 Conta de Internet Companheiro Regis Ricardo e Comprovante Pagamento no Nome da Empresa P M de O P DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450656600000046643617 06 Comprovante de residencia Companheiro Regis Ricardo 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450687100000046643619 07 Declaração Regis Ricardo do N Oliveira Companheiro Requerida 2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450752600000046643623 08 Intimação Regis Ricardo 2019 Endereço Companheiro Requerida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450778200000046643625 09 Intimação Regis Ricardo 2020 Endereço Companheiro Requerida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450814300000046643627 10 Intimação Regis Ricardo 2023 Endereço Companheiro Requerida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450833000000046643629 11 Despesas Filha Ramanaysa na Argentina DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112211450861000000046643630 Ata da Audiência Ata da Audiência 23112722571198200000046777262 Sistema Sistema 23120112032146200000047100047 Decisão Decisão 24043022214997100000053193933 Intimação Intimação 24043022214997100000053193933 Intimação Intimação 24043022214997100000053193933 Manifestação Manifestação 24062618061463800000055803507 Manifestação Manifestação 24071518094412600000056659766 Sistema Sistema 24102914054467100000061721408 Sistema Sistema 24102914054467100000061721408 Manifestação Manifestação 24103109514300000000061868162 0801612-37.2017.8.18.0140 - CIENTE
DECISÃO
Manifestação 24103109514300000000061868163 Petição Petição 24112611402653100000063002735 0Petição de Juntada Manifestação 24112611402683400000063002745 1Atestado Médico DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112611402759900000063002746 2Receitas Médicas DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112611402789700000063002749 Manifestação Manifestação 24112611492336500000063004163 petição audiência_patricia Manifestação 24112611492526400000063004166 Certidão Certidão 24112713041559200000063086164 Ata da Audiência Ata da Audiência 24112918362963900000063085511 Petição Petição 24120220034715500000063317835 00Manifestação sobre a audiencia Manifestação 24120220034739200000063317840 WhatsApp Video 2024-12-02 at 12.35.44 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120220034756600000063317858 WhatsApp Video 2024-12-02 at 12.35.43 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120220034801500000063317861 Alegações Finais Petição 24121723131051000000064078378 Sistema Sistema 25032716541340600000068298193 Sistema Sistema 25032716541340600000068298193 Sistema Sistema 25032716544008100000068298199 Manifestação Manifestação 25040911430300000000069038124 0801612-37.2017.8.18.0140 - NÃO INTERVENÇÃO Manifestação 25040911430300000000069038125 TERESINA-PI, 11 de julho de 2025.
ELVIRA MARIA OSÓRIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina