Processo Nº 0801863-55.2021.8.18.0030 - APELAÇÃO CÍVEL | Tribunal de Justiça - Piauí

Processo Nº 0801863-55.2021.8.18.0030 - APELAÇÃO CÍVEL | Tribunal de Justiça - Piauí | JusConsulta

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

4ª Câmara Especializada Cível

ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Costa Neto

No dia 24/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

ADIADOS:

Ordem: 1

Processo nº 0016394-24.2013.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 2

Processo nº 0800908-33.2022.8.18.0048

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Polo ativo: MANOEL JOSE DOS SANTOS (APELANTE)

Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 3

Processo nº 0801351-19.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ANTONIO VIANA PEREIRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 4

Processo nº 0756948-69.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Polo passivo: POUSADA ACONCHEGO DO CERRADO LTDA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 5

Processo nº 0000289-85.2016.8.18.0036

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: GLAUCIA FURTADO DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 6

Processo nº 0800449-35.2020.8.18.0037

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: LUISA GOMES DE SOUSA SANTOS (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 7

Processo nº 0801051-18.2024.8.18.0059

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 8

Processo nº 0802314-26.2022.8.18.0069

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: PARANA BANCO S/A (AGRAVANTE)

Polo passivo: RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 9

Processo nº 0802252-83.2022.8.18.0069

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: PARANA BANCO S/A (AGRAVANTE)

Polo passivo: RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 10

Processo nº 0800162-97.2025.8.18.0069

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: VENANCIA HELENA DA CONCEICAO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 11

Processo nº 0801171-63.2024.8.18.0026

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: VICENTE GONCALVES DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 12

Processo nº 0801549-17.2024.8.18.0059

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA SANTANA DA COSTA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 13

Processo nº 0805483-02.2022.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: LEONITA RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 14

Processo nº 0001751-10.2016.8.18.0026

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (EMBARGANTE)

Polo passivo: HUMBERTO LEITE PEREIRA IBIAPINA (EMBARGADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 15

Processo nº 0800768-28.2025.8.18.0069

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: GONCALO BARBOSA LIMA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO INBURSA S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 16

Processo nº 0800479-95.2025.8.18.0069

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DA CRUZ PEREIRA LIMA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 17

Processo nº 0800361-50.2023.8.18.0050

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: MARIA DE LOURDES FERREIRA (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 18

Processo nº 0801624-95.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ASSIS JOSE DA CONCEICAO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 19

Processo nº 0801380-69.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCA ARAUJO DE LIMA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 20

Processo nº 0801129-54.2024.8.18.0045

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 21

Processo nº 0801312-22.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: COSMA MARIA DA SILVA GOMES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 22

Processo nº 0800718-36.2020.8.18.0082

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: LUIZ LOPES DA CRUZ (APELANTE) e outros

Polo passivo: BRADESCO SEGUROS S/A (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 23

Processo nº 0800401-32.2022.8.18.0029

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 24

Processo nº 0000562-95.2010.8.18.0029

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: CELIO GOMES CARDOSO (APELANTE) e outros

Polo passivo: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 25

Processo nº 0800190-70.2021.8.18.0048

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA (APELANTE)

Polo passivo: FRANCISCO VENÂNCIO ALVES (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 26

Processo nº 0861011-84.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Polo ativo: NAYLA BIANCA DE FRANCA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DE SOUSA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 27

Processo nº 0801499-30.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA JOSE ALVES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 28

Processo nº 0800819-45.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAUJO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 29

Processo nº 0763119-76.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: WILBERTY DA SILVA SILVEIRA (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 30

Processo nº 0800870-17.2023.8.18.0038

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: ELENY BERNARDO DA SILVA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 31

Processo nº 0800212-75.2024.8.18.0064

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BENICIO JOAO BARBOSA (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 32

Processo nº 0752427-81.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: MARIO LUCIO DE SA MARINHO (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 33

Processo nº 0801150-82.2024.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: TERESINHA DE JESUS COSTA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 34

Processo nº 0821988-34.2023.8.18.0140

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 35

Processo nº 0800182-43.2023.8.18.0042

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: LUIZ RAIMUNDO RIBEIRO (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 36

Processo nº 0806126-56.2023.8.18.0032

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 37

Processo nº 0802093-77.2021.8.18.0069

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)

Polo passivo: JOSE SOARES DA SILVA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 38

Processo nº 0804780-71.2022.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: MATEUS SOARES DE ARAUJO (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 39

Processo nº 0800340-95.2024.8.18.0064

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: RAIMUNDO MANOEL DE LIMA (AGRAVANTE)

Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 40

Processo nº 0801286-24.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: COSMA MARIA DA SILVA GOMES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 41

Processo nº 0801493-83.2021.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: LUZIA FERREIRA DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 42

Processo nº 0801955-86.2021.8.18.0077

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA EDUARDA LOPES DA SILVA FEITOSA (APELANTE) e outros

Polo passivo: NILSON DA SILVA FEITOSA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 43

Processo nº 0759920-46.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: MARIA DA GRACA MOTA FREIRE (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: MARAZUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 44

Processo nº 0849727-16.2022.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 45

Processo nº 0766330-23.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: MILENA SOUSA FLOR (AGRAVANTE)

Polo passivo: JOHN WASHINGTON VELOSO (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 46

Processo nº 0813856-85.2023.8.18.0140

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 47

Processo nº 0751335-73.2022.8.18.0000

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: LUIZ QUIRINO PETECK (EMBARGANTE)

Polo passivo: VALDECIR PETECK (EMBARGADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 48

Processo nº 0016715-88.2015.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: CLAUDIA MACHADO SILVA (APELANTE)

Polo passivo: SONIA MADALENA ALVES VARJAO NUNES (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 49

Processo nº 0802778-27.2023.8.18.0033

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: CLEBIO AECIO DO CARMO MOITA (APELANTE) e outros

Polo passivo: DANUBIA ANGELICA DE SAMPAIO SILVA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 50

Processo nº 0801926-64.2023.8.18.0045

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)

Polo passivo: REGINA RODRIGUES FERNANDES (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 51

Processo nº 0802028-94.2021.8.18.0065

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: MARIA DE FATIMA LOPES OLIVEIRA (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 52

Processo nº 0824922-62.2023.8.18.0140

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE)

Polo passivo: IRACI ALVES DA CONCEICAO (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 53

Processo nº 0802372-71.2023.8.18.0076

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)

Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA ARAUJO (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 54

Processo nº 0801979-23.2021.8.18.0075

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOSE AILTON GOMES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 55

Processo nº 0751738-37.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: F DAS C DO NASCIMENTO PORTELA LTDA (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARIA JOSE DA SILVA CASTRO (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 56

Processo nº 0838679-26.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JESSE MACHADO SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 57

Processo nº 0821848-73.2018.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: SEBASTIAO DA SILVA VIANA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 58

Processo nº 0801355-48.2023.8.18.0060

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: RITA LIDUINA DE LIMA LOPES (AGRAVANTE)

Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 59

Processo nº 0830002-46.2019.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RAIMUNDO NONATO FERREIRA (APELANTE)

Polo passivo: MARIA DAS GRACAS LIMA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 60

Processo nº 0800420-51.2017.8.18.0049

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)

Polo passivo: LIBERATO MARTINS FERREIRA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 61

Processo nº 0805026-98.2022.8.18.0065

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Polo ativo: MANOEL PAULINO DO CARMO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 62

Processo nº 0816857-15.2022.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA CLEUDIANE SOUSA DUTRA (APELANTE)

Polo passivo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 63

Processo nº 0801635-80.2021.8.18.0030

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOSE FRANCISCO CEZILIO SOARES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 64

Processo nº 0800229-13.2020.8.18.0045

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JULIO FRANCISCO DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: ANTONIA PATRICIA SOARES TAVARES (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 65

Processo nº 0818112-42.2021.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: PAULO SERGIO TAJRA CORTELLAZZI (EMBARGANTE) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 66

Processo nº 0800983-29.2018.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 67

Processo nº 0822392-27.2019.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA (APELANTE)

Polo passivo: LUCIMARIA RODRIGUES COELHO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 68

Processo nº 0009733-20.1999.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO SISTEMA S.A (APELANTE)

Polo passivo: Davi de Carvalho Correia Jacob (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 69

Processo nº 0767705-59.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: FENELON MARTINS NETO (AGRAVANTE)

Polo passivo: LUIZ LOBO COSTA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 70

Processo nº 0000429-03.2003.8.18.0028

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros

Polo passivo: ANTONIA ALMEIDA GUIMARAES (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 71

Processo nº 0803438-50.2023.8.18.0088

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)

Polo passivo: MARIA DAS DORES VIDAL ANDRADE (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 72

Processo nº 0000171-96.2017.8.18.0029

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS (APELANTE) e outros

Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO VILACA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 73

Processo nº 0003293-16.2014.8.18.0032

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)

Polo passivo: JOSE RIBAMAR NETO (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 74

Processo nº 0810053-70.2018.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (APELANTE) e outros

Polo passivo: ALEXANDRE FREITAS COSTA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 75

Processo nº 0800072-80.2024.8.18.0051

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)

Polo passivo: DIEGO LUCAS ALENCAR PEREIRA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 76

Processo nº 0804591-64.2020.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: THALYTA VIANA DOS SANTOS RIBEIRO (APELANTE) e outros

Polo passivo: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 77

Processo nº 0750367-09.2023.8.18.0000

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: ALIMENTOS PROTEICOS DO NORTE SA PRONORTE (EMBARGANTE)

Polo passivo: RICARDO SOARES RAMOS (EMBARGADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 78

Processo nº 0801360-36.2024.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA SUELY ROCHA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 79

Processo nº 0802551-40.2023.8.18.0032

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: LUCIENE FORTALEZA MOURA LUZ (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 80

Processo nº 0800051-16.2025.8.18.0069

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ANTONIA IRIS AMELIA DE SOUSA ALVES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 81

Processo nº 0009057-67.2002.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: VALMIR MIRANDA (APELANTE)

Polo passivo: Antonio M. Sousa (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 82

Processo nº 0805261-36.2023.8.18.0031

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ELKE LUCIANA DA SILVA COSTA (APELANTE) e outros

Polo passivo: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 83

Processo nº 0856582-11.2022.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: KATIA REJANE NEVES DA CRUZ AGUIAR (APELANTE) e outros

Polo passivo: ANA CELIA PEREIRA DE SOUSA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 84

Processo nº 0764157-26.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: MARINA SANTOS PINHEIRO ALONSO (AGRAVANTE)

Polo passivo: GUSTAVO ALONSO DE MOURA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 85

Processo nº 0000008-70.1999.8.18.0022

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)

Polo passivo: JOAQUIM PEREIRA DE BRITO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 86

Processo nº 0801863-55.2021.8.18.0030

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: DOMINGA DA SILVA E SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 87

Processo nº 0800863-25.2023.8.18.0038

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ADELICIA CELCO MOREIRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 88

Processo nº 0800577-83.2024.8.18.0047

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: OLINDO FERREIRA DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 89

Processo nº 0830709-72.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: THIAGO GOMES DUARTE (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 90

Processo nº 0800998-67.2023.8.18.0028

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) e outros

Polo passivo: DANIEL VIANA DE SOUSA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 91

Processo nº 0801635-23.2021.8.18.0049

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: GERALDO ANTONIO DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 92

Processo nº 0842486-25.2021.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: ISABEL CASTRO DA SILVA (EMBARGANTE)

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 93

Processo nº 0802792-20.2019.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE)

Polo passivo: GLEILSON RICARDO LIMA DOS SANTOS (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 94

Processo nº 0024462-55.2016.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ALTAMIR DA ROCHA SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 95

Processo nº 0800656-93.2024.8.18.0069

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JACIRA NOGUEIRA DE MOURA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 96

Processo nº 0800655-11.2024.8.18.0069

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JACIRA NOGUEIRA DE MOURA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 97

Processo nº 0800933-11.2021.8.18.0071

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: SILVESTRE FRANCISCO DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 98

Processo nº 0822184-72.2021.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO BORBA DE ALENCAR (APELANTE) e outros

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 99

Processo nº 0757297-72.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: AUTAIR FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 101

Processo nº 0005796-40.2015.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros

Polo passivo: SAMUEL MORAES ROCHA (APELADO) e outros

Terceiros: ANAILSA FERREIRA DE MORAES (TERCEIRO INTERESSADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 102

Processo nº 0801475-02.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ANA VIEIRA DA SILVA XAVIER (APELANTE)

Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 103

Processo nº 0801962-07.2021.8.18.0036

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA BISPO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 104

Processo nº 0801341-43.2024.8.18.0088

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: TEODORA DO MONTE (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 105

Processo nº 0821029-29.2024.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RAIMUNDA SOARES DA SILVA COUTINHO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 106

Processo nº 0802004-53.2021.8.18.0037

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)

Polo passivo: MARIA VITORIA DA SILVA RODRIGUES (EMBARGADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 107

Processo nº 0827356-24.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOAO BARROS DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 108

Processo nº 0800364-77.2022.8.18.0102

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: TEREZA MENDES DE SOUZA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 109

Processo nº 0800716-59.2025.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 110

Processo nº 0843541-06.2024.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA FERREIRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 111

Processo nº 0767909-06.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 112

Processo nº 0800967-17.2024.8.18.0059

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 113

Processo nº 0823448-27.2021.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DO SOCORRO SILVA (APELANTE)

Polo passivo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 114

Processo nº 0800364-74.2025.8.18.0069

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 115

Processo nº 0800472-76.2025.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BENEDITA DAS GRACAS E SILVA (APELANTE)

Polo passivo: PARANA BANCO S/A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 116

Processo nº 0801257-05.2024.8.18.0068

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO ALVES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 117

Processo nº 0800320-35.2023.8.18.0066

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)

Polo passivo: ANTONIO SELVIRO DE CARVALHO (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 118

Processo nº 0804175-20.2022.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: TIM CELULAR S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 119

Processo nº 0804492-18.2022.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO DO NASCIMENTO CARVALHO SILVA (APELANTE)

Polo passivo: TIM CELULAR S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 120

Processo nº 0754184-13.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: RAIMUNDO ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 121

Processo nº 0751809-39.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE)

Polo passivo: FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA NETO (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 122

Processo nº 0803919-51.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (APELANTE)

Polo passivo: THIAGO VIANA VERISSIMO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 123

Processo nº 0800018-59.2019.8.18.0029

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RONILSON MARQUES DA COSTA CUNHA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 124

Processo nº 0801347-76.2023.8.18.0026

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)

Polo passivo: GABRIEL GOMES DOS REIS SILVA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 125

Processo nº 0800084-56.2023.8.18.0075

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)

Polo passivo: DEUSIMAR JOSE DE CARVALHO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 126

Processo nº 0819297-52.2020.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: SPE PHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (APELANTE)

Polo passivo: ANTONIO JOSE MARREIROS MELO (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 127

Processo nº 0801620-21.2024.8.18.0026

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: TERESA CRAVEIRO DOS SANTOS (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 128

Processo nº 0000081-12.2016.8.18.0098

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)

Polo passivo: BERNARDO FERREIRA DOS SANTOS (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 129

Processo nº 0801726-38.2021.8.18.0074

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ROBERTO LEAL MACEDO DO NASCIMENTO (APELANTE)

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 130

Processo nº 0800733-95.2025.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 131

Processo nº 0800837-87.2025.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 132

Processo nº 0752272-78.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE)

Polo passivo: LUCAS LOIOLA CAVALCANTE SILVA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 133

Processo nº 0818577-85.2020.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOSE JOAO RODRIGUES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO HONDA S/A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 134

Processo nº 0800768-55.2025.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 135

Processo nº 0751601-55.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARIA DAS GRACAS ARAUJO FERREIRA SILVA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 136

Processo nº 0013075-68.2001.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EMBARGANTE)

Polo passivo: FRANCISCO PERICLES CAMPOS AYRES (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 137

Processo nº 0824209-87.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: LUZIANE MATOS PEREIRA (APELANTE)

Polo passivo: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 138

Processo nº 0800167-83.2024.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: LATAM AIRLINES GROUP S/A (APELANTE) e outros

Polo passivo: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 139

Processo nº 0802428-11.2024.8.18.0031

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: DEBORA CRISTINA GUERREIRO (APELANTE)

Polo passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 140

Processo nº 0000640-19.2016.8.18.0049

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 141

Processo nº 0802944-74.2023.8.18.0028

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO DE ARAGAO SOUSA (APELANTE) e outros

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 142

Processo nº 0756039-03.2020.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: ANTONIO NASCIMENTO DO REGO (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: BANCO DO BRASIL (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 143

Processo nº 0842294-92.2021.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOAO ALVES CHAVES (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 144

Processo nº 0800941-21.2021.8.18.0060

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 145

Processo nº 0801345-58.2023.8.18.0042

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: GRIGORIA NUNES FERREIRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 146

Processo nº 0800644-82.2023.8.18.0047

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE)

Polo passivo: ECILEIDE RIBEIRO ALVES (EMBARGADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 147

Processo nº 0801024-08.2024.8.18.0068

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RAIMUNDA CARLOTA DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE)

Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 148

Processo nº 0800212-28.2020.8.18.0028

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)

Polo passivo: RODRIGO DA SILVA MOREIRA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 149

Processo nº 0752688-46.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: SANDRA LIMA DE VASCONCELOS RAMOS (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 150

Processo nº 0755861-78.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: LORENA CARVALHO PEREIRA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 151

Processo nº 0811324-41.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: SILVANIO SOARES DE FREITAS (APELANTE)

Polo passivo: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 152

Processo nº 0012369-26.2017.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS (APELANTE)

Polo passivo: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 153

Processo nº 0761661-58.2023.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: BRAZ QUINTANS FILHO (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: ANTONIO CLEITIVAN MOTA LUCIANO (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 154

Processo nº 0000035-79.1999.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros

Polo passivo: JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 155

Processo nº 0756928-78.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: ANDERSON OLIVEIRA LEAO (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: MAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 156

Processo nº 0800217-10.2021.8.18.0030

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE)

Polo passivo: MARIA ANTONIA ALVES DE CARVALHO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 157

Processo nº 0757132-25.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: ROSANA MARIA CALLADO DO BONFIM (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 158

Processo nº 0800439-91.2022.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: EDINEUMA MARIA DE CARVALHO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 159

Processo nº 0800365-59.2025.8.18.0069

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 160

Processo nº 0800104-04.2024.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DELITA DE SOUSA BARNABE (APELANTE)

Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 161

Processo nº 0800944-20.2022.8.18.0034

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 162

Processo nº 0800400-59.2019.8.18.0059

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: RAIMUNDA MARIA DA COSTA (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 163

Processo nº 0813881-98.2023.8.18.0140

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 164

Processo nº 0800869-32.2024.8.18.0059

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BMG SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 165

Processo nº 0801029-20.2025.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DE FATIMA BEZERRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 166

Processo nº 0800707-70.2023.8.18.0027

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARCELINA PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 167

Processo nº 0801415-21.2023.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RITA LIDUINA DE LIMA LOPES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 168

Processo nº 0751403-52.2024.8.18.0000

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: Juiz de Direito da Vara ùnica de Piracuruca (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHAES (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 169

Processo nº 0754064-67.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE)

Polo passivo: VALENTIM MOREIRA GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 170

Processo nº 0800853-23.2025.8.18.0066

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: REVIL JOAQUIM DE SOUZA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 171

Processo nº 0856500-43.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 172

Processo nº 0820277-28.2022.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCA IVETE ANDRADE DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO)

Terceiros: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TERCEIRO INTERESSADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (TERCEIRO INTERESSADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 173

Processo nº 0800301-22.2025.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BENEDITA DAS GRACAS E SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 174

Processo nº 0800379-16.2025.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BENEDITA DAS GRACAS E SILVA (APELANTE)

Polo passivo: PARANA BANCO S/A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 175

Processo nº 0752121-15.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: JOAO BATISTA PORTELA CARNEIRO (AGRAVANTE)

Polo passivo: LUIZ GONZAGA LOBAO CASTELO BRANCO (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 176

Processo nº 0765264-08.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: JACIEL COVER (AGRAVANTE)

Polo passivo: FABIANO FARIAS ARAUJO (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 177

Processo nº 0803556-31.2022.8.18.0033

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: SONIA LILIA DE SOUSA CASTRO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 178

Processo nº 0767492-53.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: MARIA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: ANTONIO IZIDORIO DOS SANTOS (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 179

Processo nº 0803931-98.2023.8.18.0032

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: VALDENOR PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)

Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 180

Processo nº 0845905-53.2021.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (APELANTE)

Polo passivo: JEAN RODRIGUES MORAIS (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 181

Processo nº 0764475-09.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: LAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: JOAQUIM GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 182

Processo nº 0830155-79.2019.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: INACIA MARTINS RODRIGUES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 185

Processo nº 0000431-20.2011.8.18.0051

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO DE SOUSA MOURA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 186

Processo nº 0755855-08.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: LUCAS SOUSA BARROS NETO (AGRAVANTE)

Polo passivo: KAREN EMANUELLE RODRIGUES DE CARVALHO (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 187

Processo nº 0757645-61.2023.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: PAULO ANACLETO GARCIA (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: RICARDO AUGUSTO TRES (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 188

Processo nº 0814667-50.2020.8.18.0140

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: CECILIA MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 189

Processo nº 0817600-93.2020.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ALINE DANIELE LEAL AMORIM (APELANTE)

Polo passivo: GLEDISTONE REIS DE ALENCAR (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 190

Processo nº 0800671-46.2019.8.18.0034

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RAIMUNDA PIRES DE FREITAS (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 191

Processo nº 0800806-64.2021.8.18.0074

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARCOS GABRIEL DE ARAUJO (APELANTE) e outros

Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 192

Processo nº 0812876-46.2020.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 193

Processo nº 0832364-79.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: PAULO PEREIRA DE SOUSA FILHO (APELANTE)

Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 194

Processo nº 0766620-38.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: DOMINGOS LOPES DE SOUSA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 195

Processo nº 0754101-94.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: GIOVANNA SOUSA SANTOS (AGRAVANTE)

Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 196

Processo nº 0801278-71.2021.8.18.0072

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: EDGAR NERES DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: EDNALDO NERES DA SILVA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 197

Processo nº 0825319-63.2019.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: LUIZ XAVIER (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 198

Processo nº 0804021-15.2019.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA (APELANTE) e outros

Polo passivo: G & G IMOVEIS LTDA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 199

Processo nº 0000261-64.2004.8.18.0028

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros

Polo passivo: IMFLORA IMPLANTACAO FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 200

Processo nº 0851946-65.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ERLAN CESAR MARTINS (APELANTE)

Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 201

Processo nº 0839496-61.2021.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DO SOCORRO FELICIANA (APELANTE) e outros

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 202

Processo nº 0800325-80.2023.8.18.0026

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DOS HUMILDES SUDARIO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 203

Processo nº 0818604-39.2018.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE)

Polo passivo: MARCELO ALMEIDA SOARES (EMBARGADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 204

Processo nº 0838387-07.2024.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (APELANTE)

Polo passivo: ANNE KAREN COSTA DE ABREU (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 205

Processo nº 0804895-92.2022.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: EVALDO MENDES ALVES (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 206

Processo nº 0806719-06.2023.8.18.0026

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: WASHINGTON LUIS RIBEIRO SILVA (APELANTE)

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 207

Processo nº 0751650-96.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: JOSE DE RIBAMAR SOBREIRA (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 208

Processo nº 0754456-07.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: ENEL BRASIL S.A (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: SEBASTIAO DEUSDEDIT DE SOUSA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 209

Processo nº 0801409-87.2023.8.18.0068

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCA MARCIA DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 210

Processo nº 0824421-45.2022.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (APELANTE)

Polo passivo: ISAURA MACHADO DOS SANTOS (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 211

Processo nº 0760032-15.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: MARIA DO SOCORRO CAMELO (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 212

Processo nº 0800690-55.2021.8.18.0075

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGANTE)

Polo passivo: JOSE RIBAMAR ALVES DE SOUSA (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 213

Processo nº 0802245-25.2020.8.18.0049

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)

Polo passivo: LUCIMAR CABRAL DE OLIVEIRA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 214

Processo nº 0804174-09.2023.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: IRACI DE PAIVA BRASIL FERREIRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 215

Processo nº 0831822-27.2024.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: PATRICIA MARIA DE CARVALHO PETILLO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 216

Processo nº 0820455-40.2023.8.18.0140

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: FERNANDA AUGUSTA CAVALCANTE BATISTA (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 217

Processo nº 0800563-69.2025.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BENEDITA DAS GRACAS E SILVA (APELANTE)

Polo passivo: PARANA BANCO S/A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 218

Processo nº 0801016-96.2021.8.18.0048

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Polo ativo: MANOEL LIMA DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 219

Processo nº 0800127-11.2022.8.18.0048

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Polo ativo: GONCALO FRANCISCO DOS SANTOS (APELANTE)

Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 220

Processo nº 0800093-95.2024.8.18.0038

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: GILDETE BISPO DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 221

Processo nº 0801647-78.2023.8.18.0045

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ANTONIO PEDRO DE MESQUITA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 222

Processo nº 0758220-98.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: TOMAZA NERES DA TRINDADE (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 223

Processo nº 0801556-20.2022.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: PEDRO ANTAO DE SOUSA (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 224

Processo nº 0802708-36.2020.8.18.0026

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)

Polo passivo: JOSEFA BATISTA DA SILVA SOUSA (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 225

Processo nº 0806727-28.2024.8.18.0032

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOSE ALVES LINDOLFO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 226

Processo nº 0801346-94.2024.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: IDELFONSO DA SILVA CHAGAS (APELANTE)

Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 227

Processo nº 0801268-25.2022.8.18.0029

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JACOB PEREIRA DA COSTA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 228

Processo nº 0758573-41.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: MARIA FRANCISCA DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 229

Processo nº 0804521-93.2023.8.18.0026

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE)

Polo passivo: LEDA MARIA DE SOUSA CHAVES (EMBARGADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 230

Processo nº 0800541-72.2020.8.18.0082

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) e outros

Polo passivo: MARIA JULIA DA SILVA (EMBARGADO) e outros

Terceiros: BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REPRESENTANTE)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 231

Processo nº 0800759-06.2021.8.18.0102

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DO AMPARO RAMOS LIMA DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 232

Processo nº 0802021-88.2024.8.18.0068

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA PASTORA ALVES BATISTA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 233

Processo nº 0800095-74.2020.8.18.0048

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Polo ativo: JOAO EDMILSON E SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 234

Processo nº 0807609-87.2024.8.18.0032

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: APOLINARIO JOAO DE SALES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 235

Processo nº 0807104-33.2023.8.18.0032

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO ASSIS PEREIRA DE FREITAS NETO (APELANTE)

Polo passivo: MARIA ANA PEREIRA DE FREITAS (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 236

Processo nº 0766779-78.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: CARLOS ALBERTO MENDES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 237

Processo nº 0801598-46.2023.8.18.0042

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo ativo: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 238

Processo nº 0800668-26.2022.8.18.0054

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: FRANCISCO LENADRO DO NASCIMENTO (APELANTE)

Polo passivo: MARIA DE SOUSA VENANCIO (APELADO)

Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 239

Processo nº 0767930-79.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE)

Polo passivo: LEVI UCHOA DA SILVA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 240

Processo nº 0802040-07.2023.8.18.0076

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: EXPEDITO DE SOUSA LOPES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO MAXIMA S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 241

Processo nº 0801707-37.2022.8.18.0061

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ANTONIO BORGES DA SILVA FILHO (APELANTE) e outros

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 242

Processo nº 0822389-04.2021.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: ANTONIO MARCELO PEREIRA DE ALCANTARA (APELANTE) e outros

Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 243

Processo nº 0807337-60.2024.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: LEONI QUARESMA DE MELO (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 244

Processo nº 0823435-57.2023.8.18.0140

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE)

Polo passivo: ROSILENE PINHEIRO ARAUJO (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 245

Processo nº 0750906-04.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE)

Polo passivo: EDUARDO DE BARROS LEITE (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 246

Processo nº 0756539-69.2020.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: NIVALDA DAMASCENO FERREIRA (AGRAVANTE)

Polo passivo: REGINALDO RUFINO LEAL (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 247

Processo nº 0758019-43.2024.8.18.0000

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARIA MARGARIDA DA SILVA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 248

Processo nº 0756173-54.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: LARA BUCAR LOBO PINHO (AGRAVANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 249

Processo nº 0000232-61.2007.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOAO BATISTA CARNEIRO NETO (APELANTE)

Polo passivo: HELAYON BRANDAO SARMETO (APELADO) e outros

Terceiros: FRANCISCO LUCIO DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 250

Processo nº 0000250-06.2002.8.18.0028

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e outros

Polo passivo: S. E. SIQUEIRA CARNEIRO (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 251

Processo nº 0801238-20.2024.8.18.0061

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA TOME ALVES DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 252

Processo nº 0800508-17.2021.8.18.0060

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: BERNARDA OLIVEIRA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 253

Processo nº 0804983-16.2024.8.18.0026

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMA (APELANTE)

Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 254

Processo nº 0800287-13.2023.8.18.0109

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: EDIMILTON SOUZA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 255

Processo nº 0801844-91.2022.8.18.0037

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOSE RIBAMAR ALVES DE SOUSA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 256

Processo nº 0801117-09.2020.8.18.0036

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 257

Processo nº 0752219-39.2021.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 04 S.A. (AGRAVANTE)

Polo passivo: DORALICE DIAS DA SILVA (AGRAVADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 258

Processo nº 0800096-94.2022.8.18.0046

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: SAMARA ALVES ARAUJO (APELANTE)

Polo passivo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 259

Processo nº 0801182-56.2024.8.18.0135

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: AGNALDO DE BRITO FRANCA (APELANTE)

Polo passivo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 260

Processo nº 0753222-87.2025.8.18.0000

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE)

Polo passivo: MARIA DO SOCORRO MACHADO DE SOUSA (AGRAVADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 261

Processo nº 0800839-27.2024.8.18.0049

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOAO FERREIRA DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 262

Processo nº 0800544-85.2022.8.18.0040

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA JOANA RIBEIRO DA SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 263

Processo nº 0801150-83.2021.8.18.0029

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: JOSE FRANCISCO SILVA (APELANTE)

Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 264

Processo nº 0800780-53.2024.8.18.0109

Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)

Polo ativo: IVANILDE ALVES FERREIRA (REQUERENTE)

Polo passivo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RECORRIDO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.

RETIRADOS DE JULGAMENTO:

Ordem: 100

Processo nº 0803768-92.2021.8.18.0031

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MATEUS PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA (APELANTE) e outros

Polo passivo: SERGIO LUIZ LIMA BARROS (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 183

Processo nº 0021439-43.2012.8.18.0140

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: CARLOS EDUARDO MAIA DIAS (APELANTE) e outros

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 184

Processo nº 0801085-33.2024.8.18.0078

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Polo ativo: MARIA DA ROCHA NERES (APELANTE)

Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)

Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.

Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

28 de novembro de 2025.

IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA

Secretária da Sessão

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