Cumprimento de sentença 0800751-71.2019.8.18.0046 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800751-71.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

06/04/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:41

Publicação

28/01/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800751-71.2019.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Defiro o pedido de id. 80862939 para incluir os valores referentes aos danos morais no valor de R$ 3.019,30, conforme cálculos apresentados na petição inicial. Após o trânsito em julgado da decisão, EXPEÇA-SE RPV ao Estado em favor de HIRAM AUGUSTO TELES LOPES - OAB PI8920-A - CPF: 017.738.863-39, referente aos honorários sucumbenciais e contratuais, no total de R$ 6.436,22 (seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), bem como DETERMINO a expedição de precatório ao E. TJPI em favor da parte requerente FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO - CPF: 337.392.183-04, no valor de R$ 67.381,56 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Aguardem os autos em secretaria até o decurso do prazo para pagamento da requisição. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial para retirada em secretaria no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser arquivados com baixa. Cumpra-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 26 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:10

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 21:07

Publicação

13/08/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 03:52

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para decisão)

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Petição (Petição (outras))

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