Cumprimento de sentença 0800545-55.2020.8.18.0100 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800545-55.2020.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENUSIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: AIHALA ASSIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da petição colm id nº Juntada de Petição de diligência 101661753 - Diligência 101661757 - Diligência (Certidão devolução de mandado) MANOEL EMÍDIO, 30 de julho de 2026. JOSE OALDO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800545-55.2020.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENUSIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: AIHALA ASSIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte executada, para que, no prazo legal, manifeste do bloqueio total, em anexo. MANOEL EMÍDIO, 11 de maio de 2026. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800545-55.2020.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENUSIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: AIHALA ASSIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente, para que, no prazo legal, manifeste do bloqueio total, em anexo. MANOEL EMÍDIO, 11 de maio de 2026. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800545-55.2020.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENUSIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: AIHALA ASSIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte executada, para que, no prazo legal, manifeste do bloqueio total, em anexo. MANOEL EMÍDIO, 11 de maio de 2026. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800545-55.2020.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENUSIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: AIHALA ASSIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente, para que, no prazo legal, manifeste do bloqueio total, em anexo. MANOEL EMÍDIO, 11 de maio de 2026. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800545-55.2020.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 13:14

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENUSIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: AIHALA ASSIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte executada, para que, no prazo legal, manifeste do bloqueio total, em anexo. MANOEL EMÍDIO, 11 de maio de 2026. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800545-55.2020.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENUSIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: AIHALA ASSIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente, para que, no prazo legal, manifeste do bloqueio total, em anexo. MANOEL EMÍDIO, 11 de maio de 2026. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800545-55.2020.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 11:38

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GENUSIA BATISTA DE SOUSA INTERESSADO: AIHALA ASSIS DOS SANTOS DECISÃO RELATÓRIO executada: 1. HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente no Id. 55506401, no valor de R$ 2.571,35. 2. DETERMINO o prosseguimento da execução, acrescendo ao débito a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, §1º, do CPC, perfazendo o montante total de R$ 3.085,61 (três mil e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), a ser atualizado até a data do efetivo pagamento. 3. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800545-55.2020.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por GENUSIA BATISTA DE SOUSA em face de AIHALA ASSIS DOS SANTOS, referente ao título executivo judicial formado nos presentes autos (sentença de id. 17479513), que condenou a parte executada ao pagamento de R$ 1.830,00 (um mil, oitocentos e trinta reais). A parte exequente apresentou requerimento inicial (id. 55506084), instruído com planilha de cálculo, pugnando pelo pagamento da quantia atualizada de R$ 2.571,35 (dois mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Devidamente intimada para pagamento na forma do art. 523 do CPC (id. 66229128), a parte executada permaneceu inerte, não efetuando o pagamento voluntário nem apresentando impugnação, conforme certificado no id. 73598899. Instada a fornecer o CPF da executada para viabilizar a penhora eletrônica (despacho de id. 85091903), a parte exequente cumpriu a diligência por meio da petição de id. 85207373. Vieram os autos conclusos para decisão. É o breve relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O presente cumprimento de sentença tem por base título executivo judicial certo, líquido e exigível, consubstanciado na sentença de Id. 17479513, que transitou livremente em julgado. A parte executada, embora regularmente intimada para quitar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, quedou-se inerte, não realizando o pagamento voluntário nem apresentando a correspondente impugnação. A ausência de pagamento no prazo legal acarreta, por força de lei, a incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, conforme dispõe o §1º do art. 523 do CPC. O valor principal executado, conforme planilha apresentada pela exequente (Id. 55506401), que não foi objeto de controvérsia, é de R$ 2.571,35. Sobre este valor devem incidir as referidas verbas, resultando no seguinte cálculo: Valor do Débito: R$ 2.571,35 Multa (10%): R$ 257,13 Honorários Advocatícios (10%): R$ 257,13 Total do Débito para Execução: R$ 3.085,61 Superada a fase de cumprimento voluntário e estando preclusa a oportunidade de defesa da executada, impõe-se o prosseguimento da execução forçada, com a adoção de medidas coercitivas para a satisfação do crédito. O pedido de penhora de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD é medida prioritária, conforme o rol de preferência estabelecido no art. 835, I, do CPC, e encontra-se em consonância com os princípios da efetividade e da celeridade processual. Tendo a parte exequente fornecido o CPF da executada (Id. 85207373), a medida constritiva pode ser efetivada. DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando a inércia da parte DEFIRO o pedido de penhora online. Proceda-se, via sistema SISBAJUD, ao bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da executada AIHALA ASSIS DOS SANTOS (CPF nº 030.432.563-52), até o limite do crédito exequendo. 4. Restando frutífera a diligência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, pessoalmente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. 5. Caso a penhora online resulte infrutífera ou parcial, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, 3 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

05/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(75)