Cumprimento de sentença 0800903-28.2024.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.105,90

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

APOLINARIO MENEZES DE SOUSA

CPF

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

OAB/PI 9217·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:38

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de APOLINARIO MENEZES DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:29

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de APOLINARIO MENEZES DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 09:28

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:10

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:38

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de APOLINARIO MENEZES DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:29

Decisão

•09/03/2026, 16:29

26/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:29

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de APOLINARIO MENEZES DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 09:28

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de APOLINARIO MENEZES DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:49

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:33

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 28/04/2025 23:59.

05/05/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:00

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APOLINARIO MENEZES DE SOUSA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da sentença, bem como para efetuarem os requerimentos cabíveis. OEIRAS, 14 de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800903-28.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 08/04/2025

14/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de APOLINARIO MENEZES DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 11:50 JECC Oeiras Sede.

02/12/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:47

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/11/2024, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 11:50 JECC Oeiras Sede.

24/10/2024, 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2024, 09:49

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 16:11

Despacho

•18/12/2025, 12:53

Despacho

•18/12/2025, 12:53

Despacho

•27/08/2025, 16:12

Decisão

•03/06/2025, 16:38

Decisão

•03/06/2025, 16:38

Petição (outras)

•23/04/2025, 17:00

Petição (outras)

•23/04/2025, 17:00

Sentença

•12/03/2025, 09:00

Sentença

•12/03/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:48

Decisão

•09/09/2024, 09:49