Execução Fiscal 0000036-93.2005.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2005

Valor da Causa

R$ 23.035,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Pedro Ii

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

JOSE ROGERIO FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

13/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de comprovante

13/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 09:10

Conclusos para despacho

21/11/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 11:43

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 09:20

Outras Decisões

11/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de comprovante

10/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de comprovante

08/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de comprovante

05/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de comprovante

27/06/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:34

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:34

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de comprovante

13/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de comprovante

13/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 09:10

Conclusos para despacho

21/11/2025, 09:10

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 11:53

Decisão

•11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 11:43

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 09:20

Outras Decisões

11/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de comprovante

10/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de comprovante

08/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de comprovante

05/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de comprovante

27/06/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:34

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:11

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA - ME em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ. EXECUTADO: JOSE ROGERIO FERREIRA - ME 1° Leilão: dia 12.05.2025 com início às 08h:45min e término às 08h:55min, a ser realizad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000036-93.2005.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:33

Expedição de Edital.

28/04/2025, 19:44

Publicado Despacho em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: JOSE ROGERIO FERREIRA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000036-93.2005.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Execução Fiscal promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JO

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

13/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:24

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:59

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:48

Outras Decisões

14/02/2023, 11:31

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:35

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:04

Expedição de .

11/07/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:23

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 13:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/10/2020, 12:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/08/2020, 13:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-18.

18/08/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2018, 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2018, 13:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/11/2018, 10:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

09/11/2018, 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

12/09/2018, 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2018, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

28/08/2018, 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

23/08/2018, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

20/08/2018, 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/07/2018, 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/11/2013, 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2013, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/08/2012, 13:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/02/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

02/02/2005, 00:00

Despacho

•14/04/2025, 20:29

Despacho

•14/04/2025, 20:29

Despacho

•31/07/2024, 14:09

Despacho

•12/04/2024, 11:59

Decisão

•14/02/2023, 11:31

Despacho

•07/07/2022, 08:23