Cumprimento de sentença 0800423-07.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.967,64

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de certidão de custas

27/02/2026, 22:12

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:47

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 11:50

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 11:42

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINHEIRO LUCIO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:24

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

16/01/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:31

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de certidão de custas

27/02/2026, 22:12

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 20:30

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:47

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 11:50

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 11:42

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINHEIRO LUCIO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:24

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

16/01/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 20:30

Juntada de certidão

15/01/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 21:15

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

01/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:27

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 14:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA CORREIA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de NUBIA CARINE COSTA GONCALVES DE MESQUITA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:07

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 16:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PINHEIRO LUCIO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. TERESINA, 16 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800423-07.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 18:44

Publicado Decisão em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PINHEIRO LUCIO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Determino às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD a indisponibilidade de ativos existentes de titularidade da (s) parte (s) executada (s), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na presente execução, e o faço em consonância com o artigo 854 do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800423-07.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a (s) parte (s) executada (s) após a realização da indisponibilidade, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, §2º, CPC), para que possa se manifestar, eventualmente, em cinco dias, fazendo a comprovação a que alude o §3º do art. 854 do CPC. Caso transcorrido o prazo de cinco dias sem que haja manifestação da parte, ou se a mesma houver sido apresentada e rejeitada, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, ficando determinado, nesta hipótese, à instituição financeira, via SISBAJUD, para que proceda à transferência do numerário indisponível, em vinte e quatro horas, para uma conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, CPC). TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:57

Outras Decisões

03/07/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:28

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 22:12

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 22:04

Publicado Decisão em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PINHEIRO LUCIO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Manifestação do Banco réu com informações acerca do pagamento da quantia de R$ 36.122,02 (trinta e seis mil cento e vinte e dois reais e dois centavos), com depósito realizado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800423-07.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:05

Outras Decisões

15/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINHEIRO LUCIO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de NUBIA CARINE COSTA GONCALVES DE MESQUITA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA CORREIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:41

Expedição de Alvará.

20/01/2025, 11:16

Expedido alvará de levantamento

17/01/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:38

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 21:09

Decorrido prazo de NUBIA CARINE COSTA GONCALVES DE MESQUITA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINHEIRO LUCIO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:26

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA CORREIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:29

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 09:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:23

Outras Decisões

06/11/2024, 13:23

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:48

Recebidos os autos

01/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/11/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:23

Outras Decisões

09/11/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 23:41

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de NUBIA CARINE COSTA GONCALVES DE MESQUITA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:53

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

16/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de NUBIA CARINE COSTA GONCALVES DE MESQUITA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:42

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2023, 13:36

Conclusos para decisão

24/03/2023, 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

24/03/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 15:50

Sentença

•12/01/2026, 21:15

Sentença

•12/01/2026, 21:15

Decisão

•24/11/2025, 13:36

Decisão

•24/11/2025, 13:36

Decisão

•03/07/2025, 08:57

Decisão

•03/07/2025, 08:57

Decisão

•15/04/2025, 11:05

Decisão

•15/04/2025, 11:05

Despacho

•17/01/2025, 13:43

Despacho

•17/01/2025, 13:43

Decisão

•06/11/2024, 13:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/10/2024, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2024, 13:47

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 20:30

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 20:30

Sentença

•12/01/2026, 21:15

Sentença

•12/01/2026, 21:15

Decisão

•24/11/2025, 13:36

Decisão

•24/11/2025, 13:36

Decisão

•03/07/2025, 08:57

Decisão

•03/07/2025, 08:57

Decisão

•15/04/2025, 11:05

Decisão

•15/04/2025, 11:05

Despacho

•17/01/2025, 13:43

Despacho

•17/01/2025, 13:43

Decisão

•06/11/2024, 13:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/10/2024, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2024, 13:47

Decisão

•09/11/2023, 13:23

Sentença

•21/09/2023, 15:53

Decisão

•29/03/2023, 13:36