Cumprimento de sentença 0800375-53.2019.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.717,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FELIPE MIRANDA DIAS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MIRANDA DIAS

OAB/PI 18323·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FELIPE MIRANDA DIAS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

16/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de comprovante

14/05/2025, 18:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FELIPE MIRANDA DIAS, MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a... no prazo de 15 dias, apresentar comprovação de transferência dos valores ao requerente.. CARACOL, 24 d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800375-53.2019.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:57

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:26

Homologada a Transação

28/11/2024, 22:23

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

16/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:32

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 22:23

Sentença

•28/11/2024, 22:23

Juntada de Petição de comprovante

14/05/2025, 18:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FELIPE MIRANDA DIAS, MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a... no prazo de 15 dias, apresentar comprovação de transferência dos valores ao requerente.. CARACOL, 24 d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800375-53.2019.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:57

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:26

Homologada a Transação

28/11/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/07/2024, 12:45

Execução Iniciada

31/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/07/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de decisão

28/07/2024, 12:59

Recebidos os autos

28/07/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/10/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 21:17

Conclusos para despacho

12/10/2021, 18:01

Juntada de certidão

12/10/2021, 18:00

Juntada de certidão

12/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 16:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 15:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:51

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 17:28

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA DIAS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 08:34

Julgado procedente o pedido

27/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 10:58

Conclusos para decisão

24/06/2021, 15:19

Juntada de certidão

24/06/2021, 15:19

Juntada de certidão

24/06/2021, 15:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 09:52

Conclusos para despacho

31/05/2021, 09:49

Juntada de comprovante

04/03/2021, 09:54

Juntada de ofício

01/03/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 11:39

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 19:15

Juntada de certidão

03/08/2020, 19:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 23:18

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 12:24

Juntada de Petição de contestação

04/06/2020, 08:38

Juntada de comprovante

14/05/2020, 09:14

Juntada de citação

17/04/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:48

Conclusos para despacho

16/01/2020, 12:05

Juntada de certidão

16/01/2020, 12:05

Juntada de certidão

16/01/2020, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 08:12

Não Concedida a Medida Liminar

25/11/2019, 13:11

Conclusos para decisão

24/09/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 15:07

Despacho

•19/08/2024, 11:07

Despacho

•19/08/2024, 11:07

TipoProcessoDocumento#298

•30/07/2024, 16:27

Decisão

•28/07/2024, 12:59

Decisão

•28/07/2024, 12:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2024, 12:59

Despacho

•12/10/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 07:40

Sentença

•16/09/2021, 18:00

Sentença

•27/08/2021, 10:59

Despacho

•31/05/2021, 09:52

Despacho

•28/10/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:24

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/11/2024, 22:23

Sentença

•28/11/2024, 22:23

Despacho

•19/08/2024, 11:07

Despacho

•19/08/2024, 11:07

TipoProcessoDocumento#298

•30/07/2024, 16:27

Decisão

•28/07/2024, 12:59

Decisão

•28/07/2024, 12:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2024, 12:59

Despacho

•12/10/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 07:40

Sentença

•16/09/2021, 18:00

Sentença

•27/08/2021, 10:59

Despacho

•31/05/2021, 09:52

Despacho

•28/10/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:24

Despacho

•06/04/2020, 12:48

Decisão

•25/11/2019, 13:11