Cumprimento de sentença 0004822-08.2012.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0004822-08.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2026, 07:56

Execução Iniciada

27/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

08/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:15

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de decisão

04/02/2026, 23:34

Recebidos os autos

04/02/2026, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004822-08.2012.8.18.0140. APELANTE: MARIA LUSANIRA OLIVEIRA MELO Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO - PI3849-A APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Olímpio Galvão. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA LUSANIRA OLIVEIRA MELO APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, § 1º, INCISO V, CPC. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0004822-08.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo, em atenção ao artigo 1.012, § 1º inciso V, do CPC; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau ao apelante. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA REU: MARIA LUSANIRA OLIVEIRA MELO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 28 de abril de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004822-08.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/05/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/05/2025, 15:31

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/04/2026, 10:06

Decisão

•04/02/2026, 23:34

—

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

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