Cumprimento de sentença 0800517-97.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRenovação de Matrícula - InadimplênciaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 39.200,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 09/03/2026

27/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:58

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 09/03/2026

27/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 22:54

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 12:58

Sentença

•11/12/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:58

Homologada a Transação

11/12/2025, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 19:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:02

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de IRACILDA ALVES BRAGA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:30

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:34

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - MEINTERESSADO: IRACILDA ALVES BRAGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800517-97.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Renovação de Matrícula - Inadimplência] Vistos,etc. Considerando a petição de ID 39536909, na qual o advogado Dr. Ivan Benaly Ferreira da Costa Silva informa renúncia ao mandato conferido por Iracilda Alves Braga, determino que o causídico comprove nos autos a efetiva comunicação da renúncia à sua constituinte, nos termos do art. 112, caput, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Picos-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - MEINTERESSADO: IRACILDA ALVES BRAGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800517-97.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Renovação de Matrícula - Inadimplência] Vistos,etc. Considerando a petição de ID 39536909, na qual o advogado Dr. Ivan Benaly Ferreira da Costa Silva informa renúncia ao mandato conferido por Iracilda Alves Braga, determino que o causídico comprove nos autos a efetiva comunicação da renúncia à sua constituinte, nos termos do art. 112, caput, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Picos-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual

05/08/2025, 09:08

Desentranhado o documento

05/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - MEINTERESSADO: IRACILDA ALVES BRAGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800517-97.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Renovação de Matrícula - Inadimplência] Vistos,etc. Considerando a petição de ID 39536909, na qual o advogado Dr. Ivan Benaly Ferreira da Costa Silva informa renúncia ao mandato conferido por Iracilda Alves Braga, determino que o causídico comprove nos autos a efetiva comunicação da renúncia à sua constituinte, nos termos do art. 112, caput, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Picos-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:53

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:53

Juntada de certidão

19/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - MEINTERESSADO: IRACILDA ALVES BRAGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800517-97.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Renovação de Matrícula - Inadimplência] Vistos,etc. Considerando a petição de ID 39536909, na qual o advogado Dr. Ivan Benaly Ferreira da Costa Silva informa renúnc

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2025, 16:22

Execução Iniciada

11/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:05

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:54

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de IRACILDA ALVES BRAGA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de IRACILDA ALVES BRAGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:24

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de IRACILDA ALVES BRAGA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 16:28

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 18:08

Juntada de Petição de termo de audiência

11/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de IRACILDA ALVES BRAGA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:05

Decorrido prazo de IRACILDA ALVES BRAGA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:05

Decorrido prazo de IRACILDA ALVES BRAGA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:05

Juntada de informação

22/02/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:04

Audiência Conciliação designada para 11/05/2022 10:40 1ª Vara da Comarca de Picos.

15/02/2022, 13:02

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:11

Conclusos para despacho

17/05/2021, 08:52

Juntada de certidão

17/05/2021, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 16:58

Decorrido prazo de IRACILDA ALVES BRAGA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:50

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2021, 10:34

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 07:50

Juntada de certidão

25/01/2021, 19:00

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:55

Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:02

Juntada de certidão

16/04/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 16:13

Despacho

•05/08/2025, 14:20

Despacho

•22/04/2025, 16:04

Despacho

•30/01/2025, 12:45

Sentença

•08/08/2024, 13:14

Despacho

•13/11/2023, 17:45

Despacho

•04/11/2022, 13:16

Despacho

•03/08/2021, 16:02

Despacho

•22/04/2020, 15:55