Execução Fiscal 0000145-29.2013.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2013

Valor da Causa

R$ 40.479,01

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Pedro Ii

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

D ALVES NETO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

OAB/PI 5610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 00:29

Baixa Definitiva

29/11/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:29

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 13:50

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 11:36

Conclusos para despacho

21/11/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:17

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de D ALVES NETO - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:26

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 00:29

Baixa Definitiva

29/11/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:29

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 13:50

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 11:36

Despacho

•11/11/2025, 13:50

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 11:36

Conclusos para despacho

21/11/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:17

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de D ALVES NETO - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 06:55

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: D ALVES NETO - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000145-29.2013.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de D ALVES NET

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:32

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de D ALVES NETO - EPP em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

02/09/2023, 22:56

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 22:56

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 22:56

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 07:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/06/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:51

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 13:55

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2022, 21:17

Decorrido prazo de D ALVES NETO - EPP em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2022, 14:26

Conclusos para despacho

06/08/2021, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/10/2020, 08:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 08:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2019, 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 10:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2019, 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/08/2019, 10:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

15/07/2019, 12:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/05/2019, 08:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/05/2019, 21:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/12/2018, 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 15:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/04/2017, 13:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/04/2017, 13:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

08/02/2017, 08:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/06/2016, 12:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2015, 14:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/11/2013, 16:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/03/2013, 13:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/02/2013, 13:03

Distribuído por sorteio

28/02/2013, 13:03

Despacho

•11/11/2025, 13:50

Despacho

•09/05/2025, 13:46

Despacho

•09/05/2025, 13:46

Decisão

•16/10/2023, 11:03

Despacho

•02/06/2023, 09:51

Despacho

•21/05/2023, 13:55

Decisão

•04/07/2022, 14:26