Voltar para busca
0000549-27.2017.8.18.0102
Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
09/05/2026, 00:20Expedição de Certidão.
05/05/2026, 09:09Conclusos para decisão
05/05/2026, 09:09Expedição de Certidão.
05/05/2026, 09:09Expedição de Certidão.
04/05/2026, 10:53Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 10:56Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 10:25Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 10:25Recebidos os autos
28/04/2026, 10:09Juntada de Petição de certidão
28/04/2026, 10:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Josvan Amorim dos Santos DEFENSOR PÚBLICO: Francisco Cardoso Jales APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL PRIVILEGIADA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE INJUSTA PROVOCAÇÃO. REVISÃO DA PENA-B Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000549-27.2017.8.18.0102 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000549-27.2017.8.18.0102 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Vara Única / Marcos Parente RELATOR: Des. Erivan Lopes
18/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000549-27.2017.8.18.0102. APELANTE: JOSVAN AMORIM DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/11/2023, 14:09Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:04Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:01Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•28/04/2026, 10:09
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•28/04/2026, 10:09
Decisão
•28/04/2026, 10:09
Despacho
•28/04/2026, 10:09
Decisão de Corte Superior
•28/04/2026, 10:09
Decisão de Corte Superior
•28/04/2026, 10:09
Decisão
•28/04/2026, 10:09
Despacho
•28/04/2026, 10:09
Despacho
•28/04/2026, 10:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/04/2026, 10:09
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 13:47
Despacho
•05/04/2023, 12:02
Sentença
•19/08/2022, 12:54
Ata da Audiência
•18/08/2022, 22:45
Despacho
•05/08/2022, 09:03