Voltar para busca
0000549-27.2017.8.18.0102
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSVAN AMORIM DOS SANTOS
CPF 536.***.***-78
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
RAIMUNDO PEDRO DE SOUSA
VALDIR DE CASTRO LIMA
ISRAEL MORAES EVANGELISTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/04/2026, 10:09Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 10:09Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2026, 10:09Transitado em Julgado em 27/03/2026
28/04/2026, 10:09Expedição de Certidão.
28/04/2026, 10:09Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
25/04/2026, 13:00Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2026, 13:00Juntada de certidão
23/04/2026, 13:29Juntada de decisão de corte superior
23/04/2026, 13:28Recebidos os autos
23/04/2026, 13:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/12/2025, 09:46Juntada de certidão
03/12/2025, 09:45Expedição de Certidão.
20/11/2025, 12:42Juntada de certidão
20/10/2025, 11:56Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 08:34Documentos
Decisão de Corte Superior
•23/04/2026, 13:28
Decisão de Corte Superior
•23/04/2026, 13:28
Despacho
•12/09/2025, 08:34
Decisão
•18/03/2025, 20:35
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•18/09/2024, 08:42
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•18/09/2024, 08:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/09/2024, 10:41
Despacho
•13/08/2024, 08:30
Despacho
•01/03/2024, 07:57
Decisão
•20/02/2024, 10:46
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 13:47
Despacho
•05/04/2023, 12:02
Sentença
•19/08/2022, 12:54
Ata da Audiência
•18/08/2022, 22:45
Despacho
•05/08/2022, 09:03