0000549-27.2017.8.18.0102

Agravo Em Recurso EspecialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOSVAN AMORIM DOS SANTOS

CPF 536.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196682/2026

06/03/2026, 22:16

Protocolizada Petição 196682/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 21:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:07

Conheço do agravo de JOSVAN AMORIM DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/03/2026, 14:10

Conheço do agravo de JOSVAN AMORIM DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/03/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149607/2026

24/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 149607/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 09:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:00