Procedimento Comum Cível 0000271-66.2004.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000271-66.2004.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Trata-se de pedido de habilitação de espólio de GILMAR CHINELLI PEREIRA, falecido em 28/04/2025, conforme informação expedida pelo Rôbo de Informações da Corregedoria - RIC.Na oportunidade, os apelados juntaram aos autos procuração (ID. 25457491), certidão de óbito (ID. 25457490) e escritura pública de inventariante (ID. 25457492). Ato contínuo, a parte contrária foi intimada para se manifestar acerca do pedido de habilitação formulado, permanecendo inerte após o decurso do prazo estabelecido. Em análise aos documentos juntados, verifico ausentes documentos complementares indispensáveis ao deferimento do pedido, tais como certidão de casamento/nascimento dos herdeiros, documentos pessoais (RG/CPF) e comprovante de residência. Assim, determino a intimação dos requerentes para juntarem aos autos os referidos documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Teresina, 19/09/2025. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Trata-se de pedido de habilitação de espólio de GILMAR CHINELLI PEREIRA, falecido em 28/04/2025, conforme informação expedida pelo Rôbo de Informações da Corregedoria - RIC.Na oportunidade, os apelados juntaram aos autos procuração (ID. 25457491), certidão de óbito (ID. 25457490) e escritura pública de inventariante (ID. 25457492). Ato contínuo, a parte contrária foi intimada para se manifestar acerca do pedido de habilitação formulado, permanecendo inerte após o decurso do prazo estabelecido. Em análise aos documentos juntados, verifico ausentes documentos complementares indispensáveis ao deferimento do pedido, tais como certidão de casamento/nascimento dos herdeiros, documentos pessoais (RG/CPF) e comprovante de residência. Assim, determino a intimação dos requerentes para juntarem aos autos os referidos documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Teresina, 19/09/2025. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação (ID. 25457489) do Inventariante do Espólio de Gilmar Chinelli Pereira, neste ato representada por Fernando Chinelli Pereira. Assim, em atenção ao comando do art. 690, do CPC, que trata de norma procedimental para habilitação por falecimento da parte, determino a intimação da parte recorrida para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação formulado. Intimem-se. Ao final, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, 29/07/2025. DES; JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação (ID. 25457489) do Inventariante do Espólio de Gilmar Chinelli Pereira, neste ato representada por Fernando Chinelli Pereira. Assim, em atenção ao comando do art. 690, do CPC, que trata de norma procedimental para habilitação por falecimento da parte, determino a intimação da parte recorrida para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação formulado. Intimem-se. Ao final, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, 29/07/2025. DES; JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] recebo o recurso de Apela

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] recebo o recurso de Apela

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] recebo o recurso de Apela

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA EMENTA: APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MOMENTO ANTERIOR. RELATOR DIVERSO. PREVENÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1 RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOSÉ ANTÔNIO TROVO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ANTONIO TROVO, ELEONICE TROVO APELADO: GILMAR CHINELLI PEREIRA EMENTA: APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MOMENTO ANTERIOR. RELATOR DIVERSO. PREVENÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1 RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0000271-66.2004.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOSÉ ANTÔNIO TROVO

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:35

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:25

Sentença

•12/02/2025, 17:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

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