Procedimento Comum Cível 0800380-80.2025.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 55.816,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI

Reu

PRATA DO PIAUI PREFEITURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA ALMEIDA LOPES BEZERRA

OAB/PI 10860·CPF·Representa: Autor

MATTSON RESENDE DOURADO

OAB/PI 6594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 16:22

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 18:10

Conclusos para despacho

13/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 17:10

Publicado Citação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ CITAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800380-80.2025.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Juros Progressivos, Levantamento do FGTS ]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:37

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 16:22

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:11

Despacho

•16/03/2026, 20:11

18/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 18:10

Conclusos para despacho

13/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 17:10

Publicado Citação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ CITAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800380-80.2025.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Juros Progressivos, Levantamento do FGTS ]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: 073.736.933-77 (AUTOR).

30/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 14:57

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 11:54

Despacho

•30/03/2025, 13:50