FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I
CNPJ
Autor
LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS
CPF
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Reu
FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO
OAB/MG 184503·CPF·Representa: Autor
JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA
OAB/MG 219785·CPF·Representa: Autor
BRUNO NOBREGA DE SOUSA
OAB/MG 104642·CPF·Representa: Autor
JOANA ZAGO CARNEIRO
OAB/ES 18629·CPF·Representa: Autor
MARCELA VALVERDE GARCIA
OAB/MG 194345·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de petição (outras)
11/02/2026, 21:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Juntada de manifestação
16/12/2025, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 08:09
Documentos
Decisão
•11/12/2025, 16:22
Decisão
•11/12/2025, 16:22
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Juntada de manifestação
16/12/2025, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 08:09
Publicado Decisão em 16/12/2025.
16/12/2025, 08:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 08:50
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 08:50
Erro ou recusa na comunicação
12/12/2025, 08:16
Erro ou recusa na comunicação
12/12/2025, 08:16
Determina o pagamento parceial/parcela do acordo
11/12/2025, 16:22
Expedição de expediente.
11/12/2025, 16:22
Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Juntada de petição (outras)
03/12/2025, 15:28
Juntada de Petição de outras peças
03/12/2025, 14:26
Conclusos para despacho
03/12/2025, 13:59
Publicado Memória de Cálculo em 28/11/2025.
02/12/2025, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
02/12/2025, 14:23
Publicado Decisão em 28/11/2025.
02/12/2025, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
02/12/2025, 14:23
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 12:55
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 12:55
Expedição de expediente.
26/11/2025, 12:55
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 11:34
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 11:34
Expedição de expediente.
26/11/2025, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2025, 08:59
Outras Decisões
24/11/2025, 16:55
Conclusos para despacho
23/11/2025, 16:30
Juntada de petição (outras)
08/11/2025, 12:15
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 08:30
Juntada de manifestação
03/09/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 10:31
Ato ordinatório praticado
29/08/2025, 10:31
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 10:31
Juntada de Outros documentos
28/08/2025, 12:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:30
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025, 03:00
Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709192-74.2019.8.18.0000
22/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 11:18
Expedição de intimação.
21/05/2025, 11:18
Juntada de petição
08/05/2025, 15:43
Juntada de manifestação
05/05/2025, 10:38
Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:32
Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:32
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:32
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:32
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:32
Expedição de intimação.
11/03/2025, 16:17
Juntada de comprovante
03/02/2025, 07:51
Juntada de petição
15/01/2025, 12:13
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:08
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:08
Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:08
Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:08
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:08
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:07
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:24
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:23
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:22
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 04:10
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 04:10
Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 04:10
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 04:10
Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 04:10
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 03:25
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 03:25
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 14:47
Expedição de incompetência.
19/11/2024, 11:41
Determina o pagamento parceial/parcela do acordo
19/11/2024, 11:41
Conclusos para despacho
12/11/2024, 09:39
Expedição de incompetência.
06/11/2024, 08:19
Outras Decisões
06/11/2024, 08:19
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 03:09
Juntada de petição
22/10/2024, 03:26
Conclusos para despacho
21/10/2024, 15:29
Juntada de memória de cálculo
10/10/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 10:11
Conclusos para despacho
10/10/2024, 09:07
Expedição de intimação.
07/10/2024, 14:53
Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 04:07
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 04:03
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 04:02
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 04:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 03:58
Juntada de petição
17/09/2024, 12:38
Expedição de intimação.
04/09/2024, 11:55
Juntada de memória de cálculo
04/09/2024, 11:39
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 14:08
Conclusos para despacho
02/09/2024, 13:54
Juntada de petição
09/08/2024, 11:01
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 03:30
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024, 16:18
Expedição de intimação.
11/04/2024, 12:04
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 16:04
Outras Decisões
14/12/2023, 13:29
Conclusos para despacho
07/12/2023, 14:05
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 15:31
Juntada de Petição de petição
10/11/2023, 12:49
Outras Decisões
09/10/2023, 09:07
Conclusos para despacho
29/09/2023, 12:36
Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:27
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:27
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 03:31
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 03:31
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 03:31
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:26
Expedição de intimação.
21/07/2023, 15:59
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023, 05:36
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:15
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:15
Juntada de Petição de petição
19/03/2023, 11:50
Expedição de Ofício.
06/03/2023, 14:19
Expedição de despacho.
06/03/2023, 13:16
Expedição de incompetência.
24/02/2023, 10:51
Outras Decisões
24/02/2023, 10:51
Conclusos para despacho
10/02/2023, 12:30
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 28/11/2022 23:59.
27/01/2023, 01:49
Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022, 11:49
Expedição de intimação.
11/11/2022, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022, 10:14
Conclusos para despacho
11/11/2022, 10:04
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 15:21
Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 00:06
Expedição de intimação.
29/07/2022, 11:05
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022, 10:41
Conclusos para despacho
22/06/2022, 13:26
Juntada de comprovante
13/03/2020, 10:21
Juntada de Petição de petição
17/02/2020, 09:00
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020, 23:11
Expedição de intimação.
03/02/2020, 14:31
Juntada de outras peças
03/02/2020, 14:28
Juntada de Petição de petição
31/01/2020, 09:52
Determina o pagamento parceial/parcela do acordo
30/01/2020, 08:33
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020, 23:00
Conclusos para decisão
22/01/2020, 11:14
Juntada de memória de cálculo
22/01/2020, 09:34
Juntada de Petição de petição
30/12/2019, 09:53
Juntada de certidão
09/12/2019, 15:35
Expedição de intimação.
09/12/2019, 15:34
Deferido o pagamento de crédito preferencial
09/12/2019, 09:26
Conclusos para decisão
14/11/2019, 19:37
Juntada de Petição de manifestação
29/10/2019, 08:58
Expedição de intimação.
24/10/2019, 14:41
Juntada de Petição de petição
17/07/2019, 22:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/07/2019 23:59:59.