Procedimento Comum Cível 0000048-53.2012.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000048-53.2012.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ALTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ALTOS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, NUNES PADUA E SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 24 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000048-53.2012.8.18.0036 VICE-PRESIDÊNCIA

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALTOS RECORRIDOS: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTRO, DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800198-77.2021.8.18.0135 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21320134) interposto nos autos do Processo n.º 0000048-53.2012.8.18.0036, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 19200004, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado, in verbis: “EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/01/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:20

Decorrido prazo de RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão

04/02/2023, 22:03

Documentos

Decisão

•23/06/2023, 13:10

Decisão

•23/06/2023, 13:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS em 10/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos em parte

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(132)