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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 205.945,94

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

ANTONIO DE SA JUNIOR

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS

OAB/PI 1223·CPF·Representa: Autor

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

OAB/PI 3077·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ANTONIO DE SA JUNIOR

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

INSS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

Terceiro

ANTONIA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA JUNIOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de procuração

06/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 13:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:59

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA JUNIOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de procuração

06/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 13:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:40

Despacho

•10/04/2026, 11:59

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:59

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:50

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800774-41.2020.8.18.0059. AUTORA: ANTONIO DE SA JUNIOR PARTE REQUERIDA: ANTONIA SANTOS DE SOUZA DESPACHO Reitere-se o Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, determinando que informe, em 05 dias, sobre a pessoa em cujo nome este PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:46

Juntada de ofício

03/06/2025, 13:42

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800774-41.2020.8.18.0059. AUTORA: ANTONIO DE SA JUNIOR PARTE REQUERIDA: ANTONIA SANTOS DE SOUZA DESPACHO Reitere-se o Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, determinando que informe, em 05 dias, sobre a pessoa em cujo nome este PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

29/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:52

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:24

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:14

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:14

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE LUÍS CORREIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 23:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 15:37

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 19:04

Conclusos para decisão

05/04/2021, 21:11

Juntada de certidão

05/04/2021, 21:10

Juntada de certidão

05/04/2021, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 15:41

Outras Decisões

01/10/2020, 09:03

Conclusos para decisão

28/09/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:31

Despacho

•28/05/2025, 12:52

Despacho

•28/05/2025, 12:52

Despacho

•17/07/2024, 20:06

Despacho

•13/01/2022, 19:04

Decisão

•01/10/2020, 09:03