Procedimento Comum Cível 0802638-13.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 51.503,86

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vi Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Partes do Processo

MARIA HELENA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA MARIA IBIAPINA MESQUITA

OAB/PI 21040·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA HELENA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 17:11

Declarada incompetência

26/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 21:35

Conclusos para despacho

24/02/2026, 21:35

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:28

Determinada a emenda à inicial

26/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de MIRELLA MARIA IBIAPINA MESQUITA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 10:12

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 17:11

Declarada incompetência

26/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 13:07

Decisão

•26/01/2026, 11:55

25/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 21:35

Conclusos para despacho

24/02/2026, 21:35

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:28

Determinada a emenda à inicial

26/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de MIRELLA MARIA IBIAPINA MESQUITA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de procuração

02/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:27

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA HELENA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802638-13.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pela parte autora em desproveito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA HELENA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802638-13.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pela parte autora em desproveito

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:46

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão

31/05/2025, 18:23

Distribuído por sorteio

31/05/2025, 18:23

Decisão

•26/01/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:29

Decisão

•03/06/2025, 17:46

Decisão

•03/06/2025, 17:46