Procedimento Comum Cível 0800298-97.2025.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.660,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Porto 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:09

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/08/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PORTO, 11 de agosto de 2025. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800298-97.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas]

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 22:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:29

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:09

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 16:09

Sentença

•05/06/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/08/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PORTO, 11 de agosto de 2025. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800298-97.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas]

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 22:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:29

Publicado Sentença em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO A parte autora, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nº 0800298-97 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800298-97.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas]

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO A parte autora, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nº 0800298-97 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800298-97.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:44

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:53

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:08

Não Concedida a Medida Liminar

20/02/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 21:58

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 20:45

Conclusos para decisão

31/01/2025, 20:45

Sentença

•05/06/2025, 08:44

Documentos

•18/03/2025, 13:06

Decisão

•20/02/2025, 21:58

Decisão

•20/02/2025, 21:58