Embargos à Execução 0806306-90.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.995,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · 2ª Vara de Campo Maior

Partes do Processo

JOSE CESAR DE CARVALHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CID CARLOS GONCALVES COELHO

OAB/PI 2844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE CESAR DE CARVALHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 17:26

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 18:10

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 17:26

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 14:45

Manifestação

•10/06/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 08:13

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE CESAR DE CARVALHO EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806306-90.2023.8.18.0026 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Confissão/Composição de Dívida] Vistos,etc. 1.RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JOSE CESAR DE CARVALHO, por interm

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE CESAR DE CARVALHO EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806306-90.2023.8.18.0026 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Confissão/Composição de Dívida] Vistos,etc. 1.RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JOSE CESAR DE CARVALHO, por interm

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:53

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:47

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:47

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:07

Distribuído por dependência

14/11/2023, 12:53

Sentença

•07/06/2025, 16:15

Sentença

•07/06/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:03

Sentença

•16/12/2024, 13:38

Despacho

•25/07/2024, 12:39

Despacho

•25/07/2024, 12:39

Despacho

•07/03/2024, 15:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/11/2023, 12:53