Cumprimento de sentença 0814273-14.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.331,94

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

ANTONIO JOAO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

EDILENE DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

DEUSA URANIA SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO GEOVA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO JOAO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

EDILENE DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

DEUSA URANIA SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO GEOVA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ROSILENE DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

JOSE ARNALDO DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

DEUSINETE SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

JULIANO SANTOS SOUSA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA EDILEUZA SANTOS SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:32

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:37

Outras Decisões

26/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 12:46

Processo Desarquivado

28/11/2025, 12:45

Processo Reativado

28/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 12:13

Baixa Definitiva

08/05/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/05/2025, 13:40

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:32

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:37

Outras Decisões

26/02/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 15:53

Decisão

•07/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 12:46

Processo Desarquivado

28/11/2025, 12:45

Processo Reativado

28/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 12:13

Baixa Definitiva

08/05/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/05/2025, 13:40

Declarada incompetência

07/05/2025, 11:33

Determinada diligência

07/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão

24/02/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 21:27

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/09/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PEREIRA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:45

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de decisão

24/06/2024, 17:50

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO JOAO PEREIRA DE SOUSA e Requerido APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ficando INTIMADO o espólio de ANTONIO JOÃO PEREIRA DE SOUSA da decisão/despacho de ID nº 11834036, que determinou a intimação, via Edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do espólio de ANTONIO JOÃO PEREIRA DE SOUSA, do seu sucessor legal ou de seus herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito no prazo supra, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. COJUD-CÍVEL, em Teresina, 19 de julho de 2023. DES. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DJE EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0814273-14.2018.8.18.0140, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814273-14.2018.8.18.0140, em que é Requerente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO JOAO PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0814273-14.2018.8.18.0140, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814273-14.2018.8.18.0140, em que é Requerente APELANTE: ANTONIO JOAO PEREIRA DE SOUSA e Requerido APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ficando INTIMADO o espólio de ANTONIO JOÃO PEREIRA DE SOUSA da decisão/despacho de ID nº 11834036, que determinou a intimação, via Edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do espólio de ANTONIO JOÃO PEREIRA DE SOUSA, do seu sucessor legal ou de seus herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito no prazo supra, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. COJUD-CÍVEL, em Teresina, 19 de julho de 2023. DES. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL (198): 0814273-14.2018.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO e Requerido

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/08/2020, 02:08

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 02:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:58

Conclusos para despacho

14/06/2020, 17:31

Juntada de certidão

14/06/2020, 17:31

Audiência Conciliação cancelada para 02/04/2020 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

14/06/2020, 17:31

Juntada de certidão

14/06/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/11/2019, 18:25

Audiência conciliação designada para 02/04/2020 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

16/11/2019, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 09:06

Conclusos para despacho

29/04/2019, 10:05

Juntada de certidão

29/04/2019, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PEREIRA DE SOUSA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 10:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 00:04

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 13:06

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2019, 15:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/02/2019, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2019, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2018, 13:27

Juntada de certidão

25/09/2018, 16:25

Conclusos para despacho

29/08/2018, 11:07

Juntada de certidão

29/08/2018, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO JOAO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 350.213.063-91 (AUTOR).

07/08/2018, 14:33

Conclusos para decisão

04/07/2018, 14:04

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 14:04

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:59

Decisão

•24/06/2024, 17:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2024, 17:50

Despacho

•24/06/2024, 17:50

Despacho

•24/06/2024, 17:50

Decisão

•24/06/2024, 17:50

Decisão Terminativa

•24/06/2024, 17:50

Despacho

•24/06/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 09:44

Sentença

•29/06/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•16/11/2019, 18:25

Despacho

•05/09/2019, 09:06

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 10:09

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/02/2026, 15:53

Decisão

•07/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:59

Decisão

•24/06/2024, 17:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2024, 17:50

Despacho

•24/06/2024, 17:50

Despacho

•24/06/2024, 17:50

Decisão

•24/06/2024, 17:50

Decisão Terminativa

•24/06/2024, 17:50

Despacho

•24/06/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 09:44

Sentença

•29/06/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•16/11/2019, 18:25

Despacho

•05/09/2019, 09:06

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 10:09

Despacho

•25/11/2018, 13:27

Decisão

•07/08/2018, 14:33