Cumprimento de sentença 0800116-60.2019.8.18.0056 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800116-60.2019.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:00

Execução Iniciada

13/03/2026, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de relatório

23/01/2026, 07:15

Recebidos os autos

23/01/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JULIO NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: JOAO LUCIO CRUZ SOARES - PI9211-A, MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA - PI11044-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800116-60.2019.8.18.0056 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIO NUNES DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ITAUEIRA, 11 de abril de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800116-60.2019.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/05/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOAO LUCIO CRUZ SOARES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:07

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 21:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/03/2026, 12:41

—

Proferido despacho de mero expediente

Execução Iniciada

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOAO LUCIO CRUZ SOARES em 05/05/2025 23:59.

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