Apelação Cível 0800080-04.2021.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 28.710,37

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ

Autor

RAQUEL FREITAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de RAQUEL FREITAS PEREIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.655/0001-73 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.

09/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:08

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 11:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/09/2024, 15:05

DECISÃO

•08/12/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de RAQUEL FREITAS PEREIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.655/0001-73 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.

09/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/09/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/09/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2024, 10:51

Conclusos para o Relator

31/03/2024, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 23:45

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/12/2023, 15:46

Recebidos os autos

07/12/2023, 21:17

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 21:17

Conclusos para Conferência Inicial

07/12/2023, 21:17

DESPACHO

•04/12/2023, 11:11

SENTENÇA

•27/03/2023, 13:38

SENTENÇA

•27/03/2023, 13:38

DESPACHO

•13/10/2022, 09:30

SENTENÇA

•15/06/2022, 15:29

DESPACHO

•28/07/2021, 19:56

DECISÃO

•28/01/2021, 15:14