Procedimento Comum Cível 0801651-03.2022.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801651-03.2022.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:58

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:58

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:29

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de MARCILENE DE OLIVEIRA ALVES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de decisão terminativa

14/02/2025, 13:02

Recebidos os autos

14/02/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801651-03.2022.8.18.0029. APELANTE: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BARBOSA BELCHIOR - PI11704-A, JOAO ALVES DE MACEDO NETO - PI18676-A Advogado do(a) APELANTE: TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS - PI10640-A APELADO: MARCILENE DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA - PI13574-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 12:58

Decisão Terminativa

•14/02/2025, 13:02

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCILENE DE OLIVEIRA ALVES em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Todas as movimentações(70)