Apelação Cível 0800373-44.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 960,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

MARIA MADALENA DA SILVA TRINDADE

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Autor

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Autor

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Réu

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/05/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 21/01/2025

19/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:10

Juntada de petição

30/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:26

Juntada de petição

09/12/2024, 16:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/05/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 21/01/2025

19/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

Documentos

DESPACHO

•13/05/2025, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2024, 13:59

19/05/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:10

Juntada de petição

30/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:26

Juntada de petição

09/12/2024, 16:00

Juntada de petição

02/12/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 06:52

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (APELANTE) e não-provido

21/11/2024, 13:59

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA DA SILVA TRINDADE - CPF: 004.883.793-85 (APELANTE) e provido em parte

21/11/2024, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2024, 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/10/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2024, 18:21

Juntada de petição

27/09/2024, 15:09

Conclusos para o Relator

05/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA TRINDADE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/06/2024, 17:03

Conclusos para Conferência Inicial

17/04/2024, 08:38

Recebidos os autos

17/04/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 08:38

TipoProcessoDocumento#252

•18/06/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 08:37

DESPACHO

•14/12/2023, 11:42

SENTENÇA

•25/10/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 13:29

DECISÃO

•27/02/2023, 09:11