Procedimento Comum Cível 0800161-26.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/01/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 20:52

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:44

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/01/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 21:39

16/12/2025, 20:52

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDECIR PEREIRA DA SILVA REU: EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAGUÁ, 19 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA NOGUEIRA ROCHA CASTRO LUSTOSA Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800161-26.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas]

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 21:39

Decorrido prazo de EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:18

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 19:53

Indeferida a petição inicial

05/01/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:05

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:20

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 20:17

Determinada Requisição de Informações

09/03/2024, 20:17

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 14:24

Sentença

•05/01/2025, 17:07

Sentença

•05/01/2025, 17:07

Despacho

•09/03/2024, 20:17