Procedimento Comum Cível 0801501-64.2023.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801501-64.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

26/02/2026, 10:20

Recebidos os autos

26/02/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOS APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801501-64.2023.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Trata-se, de Apelações Cíveis, interpostas pelo BANCO BRADESCO S/A e MARIA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada pela 2ª Apelante, em desfavor do 1º Apelante. Contudo, não foi oportunizado prazo para que a parte 1º Apelante/2º Apelado (BANCO BRADESCO S/A) apresentasse contrarrazões ao recurso interposto. Ante o exposto, determino a intimação do 1º Apelante/2º Apelado (BANCO BRADESCO S/A) para que possa fazê-lo, nos termos do art. 1.010, §1°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO - PI19066-A APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível e do Recurso Adesivo interpostos contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação e do Recurso Adesivo.III. Razões de decidir A análise dos recursos demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para admissibilidade, razão pela qual os recursos devem ser conhecidos e recebidos no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível e Recurso Adesivo recebidos, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo e o Recurso Adesivo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801501-64.2023.8.18.0036 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/12/2024, 15:28

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 10:20

Despacho

•26/02/2026, 10:20

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA JOSE FEITOSA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO em 09/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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