Procedimento Comum Cível 0828044-88.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.827,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/PI 8223·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS SILVEIRA JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 09:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2025, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:54

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS SILVEIRA JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:18

Decisão

•08/04/2025, 10:26

03/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 09:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2025, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:54

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828044-88.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:48

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 21:27

Outras Decisões

08/11/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:43

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:33

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/03/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 18:57

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:10

Decorrido prazo de TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 23:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 07:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:15

Juntada de Petição de contestação

04/01/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 09:25

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:01

Juntada de certidão

02/12/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 12:15

Decisão

•08/11/2024, 09:18

Despacho

•19/03/2024, 11:33

Decisão

•19/03/2021, 18:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2021, 23:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2021, 23:53

Despacho

•02/12/2020, 09:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/11/2020, 12:15