Procedimento Comum Cível 0803084-34.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 40.033,46

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

HELOISA HELENA DE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO JANSEN FERNANDES E SANTOS

OAB/PI 16003·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HELOISA HELENA DE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:32

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2026, 09:32

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:38

Sentença

•06/03/2026, 09:32

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:32

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 19:52

Conclusos para despacho

22/09/2025, 19:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 23:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HELOISA HELENA DE SOUZA ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803084-34.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta, Liberação de Conta] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 11 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

28/02/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2024, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 22:01

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:35

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

22/02/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 18:07

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:18

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2021, 10:07

Conclusos para despacho

01/02/2021, 08:51

Juntada de certidão

01/02/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

31/01/2021, 17:44

Sentença

•06/03/2026, 09:32

Decisão

•28/02/2025, 23:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:38

Despacho

•25/07/2024, 07:49

MANIFESTAÇÃO

•12/07/2024, 22:41

MANIFESTAÇÃO

•05/07/2024, 17:30

Despacho

•04/07/2024, 22:01

MANIFESTAÇÃO

•04/06/2024, 22:45

Despacho

•07/05/2024, 12:35

MANIFESTAÇÃO

•03/03/2021, 21:17

Decisão

•22/02/2021, 18:07

Decisão

•01/02/2021, 10:07