Procedimento Comum Cível 0800752-78.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 75.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de LUZIEDNA CORDOLINA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANA CLEIDE CLEMENTINO BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de J S PINHEIRO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de GILDEMARIA BARBOSA PINHEIROS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de LUZIEDNA CORDOLINA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 09:43

Decisão

•11/11/2025, 09:43

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANA CLEIDE CLEMENTINO BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de J S PINHEIRO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de GILDEMARIA BARBOSA PINHEIROS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de procuração

12/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de procuração

28/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLEIDE CLEMENTINO BEZERRA e outros (2) REU: J S PINHEIRO LTDA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800752-78.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] Recebo a presente Inicial de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Concedo o benefício da justiça gratuita para cada autor, há nos autos documentos probantes que permitem concluir a hipossuficiência econômica de cada autor. ID 77518657 Embora a presente ação, em tese, admita composição, deixo de designar audiência conciliatória nesse momento processual, observados os termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35, da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa. CITE-SE a parte requerida para no prazo de 15 dias apresentar Contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, § 1º, do CPC). Após, intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente. Assim, havendo requerimento de provas, voltem os autos conclusos para análise. Em não havendo requerimento de provas, os autos deverão seguir conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:59

Erro ou recusa na comunicação

11/11/2025, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CLEIDE CLEMENTINO BEZERRA - CPF: 446.811.273-53 (AUTOR).

11/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de LUZIEDNA CORDOLINA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de ANA CLEIDE CLEMENTINO BEZERRA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 20:29

Conclusos para despacho

29/06/2025, 20:29

Publicado Intimação em 13/06/2025.

17/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CLEIDE CLEMENTINO BEZERRA, JOAO BATISTA DE LIMA, LUZIEDNA CORDOLINA DA SILVA REU: J S PINHEIRO LTDA, GILDEMARIA BARBOSA PINHEIROS ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para, no prazo legal, provar em contrário ou recolher as custas, nos termos do despacho, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 11 de junho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800752-78.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 19:21

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLEIDE CLEMENTINO BEZERRA, JOAO BATISTA DE LIMA, LUZIEDNA CORDOLINA DA SILVAREU: J S PINHEIRO LTDA, GILDEMARIA BARBOSA PINHEIROS DESPACHO Tendo em vista a natureza da ação, que aponta gastos compartilhados entre os autores, assim como as profissões dos mesmos, entendo que há possibilidade de pagamento das custas. Intimem-se para fazerem prova em contrário ou recolher as custas. MANOEL EMÍDIO-PI, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800752-78.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda]

10/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:21

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 18:08

Despacho

•09/06/2025, 18:30

Despacho

•09/06/2025, 18:30