Cumprimento de sentença 0804391-69.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PEREIRA RAMOS

CPF

Autor

MACAVI

Terceiro

PONTO DA ECONOMIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR DE AGUIAR PIRES

OAB/PI 8931·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO

OAB/PI 18045·CPF·Representa: Autor

BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 23782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:55

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:16

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 09:36

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA RAMOS INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte credora para, no prazo de 15 dias, apresente manifestação acerca da petição do id nº 78304133. PARNAÍBA, 1 de julho de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0804391-69.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 16:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:09

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

03/11/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:55

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 12:09

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:16

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 09:36

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA RAMOS INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte credora para, no prazo de 15 dias, apresente manifestação acerca da petição do id nº 78304133. PARNAÍBA, 1 de julho de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0804391-69.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 16:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA RAMOS INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório INTIMO a parte devedora para que se manifeste sobre o bloqueio no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de sua expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. PARNAÍBA, 10 de junho de 2025. ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0804391-69.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 07:37

Conclusos para despacho

08/03/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 07:37

Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 12:01

Processo Reativado

02/12/2024, 12:01

Processo Desarquivado

02/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 11:23

Baixa Definitiva

06/11/2024, 04:43

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 04:43

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 04:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 04:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:26

Homologada a Transação

05/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 10:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

04/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/09/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 10:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

17/09/2024, 10:09

Decisão

•20/05/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 07:16

Despacho

•28/01/2025, 09:27

Manifestação

•02/12/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 04:40

Sentença

•05/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:38