Procedimento Comum Cível 0856996-72.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.354,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:49

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/04/2026, 12:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:16

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:54

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:49

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/04/2026, 12:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•07/03/2026, 13:50

Decisão

•07/03/2026, 13:50

06/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:16

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:54

Embargos de declaração não acolhidos

07/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão

21/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:53

Juntada de certidão

27/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:57

Expedição de Informações.

23/01/2026, 10:08

Expedição de Alvará.

23/01/2026, 09:31

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:02

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial apresentado ID 81925050. TERESINA, 2 de setembro de 2025. MARILIA BRITO DO REGO 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856996-72.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial apresentado ID 81925050. TERESINA, 2 de setembro de 2025. MARILIA BRITO DO REGO 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856996-72.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de laudo pericial

01/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, em especial a parte autora, do inteiro teor da petição ID 78944826, que designa a realização da perícia para o dia 14/08/2025 a partir das 09h20min na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina – Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, Endereço: Praça Edgard Nogueira, Bairro Cabral, Teresina - PI. TERESINA-PI, 16 de julho de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856996-72.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 17:23

Cancelada a movimentação processual

16/07/2025, 17:20

Desentranhado o documento

16/07/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 23/06/2025 23:59.

08/07/2025, 06:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 05 dias, formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, querendo. TERESINA, 10 de junho de 2025. ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856996-72.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DE PAIVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:55

Nomeado perito

13/03/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

24/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 23:39

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:05

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:28

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/11/2023, 23:08

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 14:12

Sentença

•13/01/2026, 15:42

Sentença

•13/01/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:23

Despacho

•13/03/2025, 13:27

Decisão

•13/03/2025, 13:27

Despacho

•24/10/2024, 17:26

Despacho

•24/10/2024, 17:26

Despacho

•19/06/2024, 23:39

Despacho

•19/06/2024, 23:39

Despacho

•01/12/2023, 13:28