Cumprimento de sentença 0800398-27.2025.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Altos - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 12:23

Expedição de Alvará.

20/03/2026, 12:20

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:14

Cancelada a movimentação processual

20/03/2026, 12:05

Desentranhado o documento

20/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:05

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA - CPF: 319.238.873-00 (INTERESSADO)

20/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 10:38

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:05

20/03/2026, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 12:23

Expedição de Alvará.

20/03/2026, 12:20

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:14

Cancelada a movimentação processual

20/03/2026, 12:05

Desentranhado o documento

20/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:05

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA - CPF: 319.238.873-00 (INTERESSADO)

20/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:30

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:37

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:37

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 12:24

Expedido alvará de levantamento

24/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:17

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

23/02/2026, 15:24

Recebidos os autos

23/02/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/09/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/09/2025, 22:20

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 16:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 20:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA Localidade Nova Vida, s/n, zona rural, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que recebeu o recurso de ID 80738930 em seus efeitos suspensivo e devolutivo, bem como para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 14 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência]

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ AVENIDA MARANHAO, 759, CENTRO SUL, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-030 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que recebeu o recurso de ID 80738930 em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 14 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA Localidade Nova Vida, s/n, zona rural, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: 1) Acolho preliminar suscitada pelo réu para INDEFERIR o benefício da justiça gratuita ao postulante; 2) Julgo PROCEDENTE o pedido constante da peça inicial, para condenar a parte requerida à obrigação de fazer, qual seja proceder com a extensão de rede e ligação da energia elétrica no imóvel da parte requerente situado na Localidade Vida Nova, zona rural de Altos/PI, no prazo de 60 (sessenta) dias, constado de sua intimação por ocasião do cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ AVENIDA MARANHAO, 759, CENTRO SUL, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-030 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: 1) Acolho preliminar suscitada pelo réu para INDEFERIR o benefício da justiça gratuita ao postulante; 2) Julgo PROCEDENTE o pedido constante da peça inicial, para condenar a parte requerida à obrigação de fazer, qual seja proceder com a extensão de rede e ligação da energia elétrica no imóvel da parte requerente situado na Localidade Vida Nova, zona rural de Altos/PI, no prazo de 60 (sessenta) dias, constado de sua intimação por ocasião do cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2025, 12:22

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA Localidade Nova Vida, s/n, zona rural, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: 1) Acolho preliminar suscitada pelo réu para INDEFERIR o benefício da justiça gratuita ao postulante; 2) Julgo PROCEDENTE o pedido constante da peça inicial, para condenar a parte requerida à obrigação de fazer, qual seja proceder com a extensão de rede e ligação da energia elétrica no imóvel da parte requerente situado na Localidade Vida Nova, zona rural de Altos/PI, no prazo de 60 (sessenta) dias, constado de sua intimação por ocasião do cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ AVENIDA MARANHAO, 759, CENTRO SUL, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-030 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: 1) Acolho preliminar suscitada pelo réu para INDEFERIR o benefício da justiça gratuita ao postulante; 2) Julgo PROCEDENTE o pedido constante da peça inicial, para condenar a parte requerida à obrigação de fazer, qual seja proceder com a extensão de rede e ligação da energia elétrica no imóvel da parte requerente situado na Localidade Vida Nova, zona rural de Altos/PI, no prazo de 60 (sessenta) dias, constado de sua intimação por ocasião do cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA Localidade Nova Vida, s/n, zona rural, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 22/07/2025 às 08:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado, bem como sua INTIMAÇÃO acerca d anão concessão da medida liminar. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 18:26

Julgado procedente o pedido

26/07/2025, 18:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA - CPF: 319.238.873-00 (AUTOR).

26/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de certidão de custas

24/07/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2025 08:30 JECC Altos Sede.

22/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:38

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/06/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA Localidade Nova Vida, s/n, zona rural, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 22/07/2025 às 08:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado, bem como sua INTIMAÇÃO acerca d anão concessão da medida liminar. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2025 08:30 JECC Altos Sede.

10/06/2025, 12:01

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:23

Decisão

•20/03/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:14

Despacho

•24/02/2026, 11:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2026, 15:24

Decisão

•13/08/2025, 12:25

Sentença

•26/07/2025, 18:26

Decisão

•29/05/2025, 10:36