Cumprimento de sentença 0800058-58.2017.8.18.0046 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800058-58.2017.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA REQUERIDO: MANOEL MARQUES CARDOZO NETO - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. COCAL, 26 de agosto de 2025. MARINES MACHADO DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800058-58.2017.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:37

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES CARDOZO NETO - EPP em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA REQUERIDO: MANOEL MARQUES CARDOZO NETO - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. COCAL, 26 de agosto de 2025. MARINES MACHADO DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800058-58.2017.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES CARDOZO NETO - EPP em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:22

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 08:37

Decisão

•24/07/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA REQUERIDO: MANOEL MARQUES CARDOZO NETO - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800058-58.2017.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de embargos de declaração opostos por FRANCISCA MARIA PEREIRA contra sentença proferida nos autos da presente ação que, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, extinguiu a presente execução. O embargante alega que a sentença é omissa haja vista existir um saldo no valor de R$ 1.616,72 (mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) a ser pago por parte da empresa Requerida, para que essa possa satisfazer a obrigação ode pagar.. O embargado apresentou contrarrazões. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Sem maiores digressões, os presentes embargos não merecem ser conhecidos. No caso dos autos, de sua minuciosa análise, verifica-se a inexistência de qualquer vício apta a ensejar a oposição do presente recurso. Da análise dos autos, verifica-se que a sentença proferida foi clara e explicita em sua fundamentação ao discorrer que a obrigação foi devidamente cumprida, conforme comprovante de id. 28116291, com o deposito do valor indicado pelo exequente na inicial do pedido de cumprimento de sentença. Registre-se que a parte exequente somente veio atualizar o valor após o pagamento realizado pelo executado. Assim, a sentença proferida nos autos mostra-se adequada, certa e determinada, não havendo omissão ou violação a qualquer dispositivo legal ou erro material. Desse modo, não estão presentes quaisquer das hipóteses de admissibilidade dos embargos de declaração, de modo que estes não devem ser conhecidos. POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 e ss. do CPC, não conheço dos presentes embargos. P.R.I.C. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. COCAL-PI, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

25/07/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES CARDOZO NETO - EPP em 11/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES CARDOZO NETO - EPP em 19/08/2025 23:59.

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