Procedimento Comum Cível 0816546-29.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 115.204,14

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA ONEIDE SOARES QUEIROZ SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:12

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:34

Outras Decisões

02/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE SOARES QUEIROZ SOUSA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:12

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:34

Decisão

•08/04/2025, 11:54

06/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:34

Outras Decisões

02/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE SOARES QUEIROZ SOUSA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE SOARES QUEIROZ SOUSA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:55

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ONEIDE SOARES QUEIROZ SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816546-29.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:25

Juntada de certidão

11/04/2025, 08:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2024, 11:52

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

07/04/2023, 11:39

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 09:12

Processo Reativado

15/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 00:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/01/2021, 00:46

Conclusos para decisão

18/01/2021, 11:25

Juntada de certidão

18/01/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/11/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 21:53

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 11:56

Juntada de Petição de documentos

15/05/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 22:49

Conclusos para despacho

08/04/2020, 22:39

Juntada de certidão

08/04/2020, 22:39

Juntada de certidão

08/04/2020, 22:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 12:09

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 15:00

Juntada de certidão

02/12/2019, 14:59

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 11:10 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

02/12/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 11:43

Conclusos para despacho

10/07/2019, 15:42

Juntada de certidão

10/07/2019, 15:42

Juntada de certidão

10/07/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 09:32

Despacho

•11/12/2024, 10:58

Despacho

•18/09/2024, 12:37

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•07/04/2023, 11:39

Documentos

•27/01/2021, 14:17

Decisão

•25/01/2021, 00:46

Decisão

•30/11/2020, 21:53

Despacho

•03/05/2020, 22:49

Documentos

•26/03/2020, 18:15

Documentos

•26/03/2020, 18:14

Documentos

•10/03/2020, 15:13

Documentos

•10/03/2020, 15:13

Documentos

•10/03/2020, 15:13

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/02/2026, 11:34

Decisão

•08/04/2025, 11:54

Despacho

•11/12/2024, 10:58

Despacho

•18/09/2024, 12:37

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•07/04/2023, 11:39

Documentos

•27/01/2021, 14:17

Decisão

•25/01/2021, 00:46

Decisão

•30/11/2020, 21:53

Despacho

•03/05/2020, 22:49

Documentos

•26/03/2020, 18:15

Documentos

•26/03/2020, 18:14

Documentos

•10/03/2020, 15:13

Documentos

•10/03/2020, 15:13

Documentos

•10/03/2020, 15:13

Documentos

•10/03/2020, 15:13

Documentos

•10/03/2020, 15:13

Despacho

•17/10/2019, 11:43