Procedimento Comum Cível 0800317-23.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

JULIMAR DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

OAB/PI 9217·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PI 24951·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

JULIMAR DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:09

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 23:50

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:38

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 13:33

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 13:33

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:22

Sentença

•30/03/2026, 14:22

06/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:09

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 23:50

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:38

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 13:33

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:54

Decorrido prazo de KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIMAR DE SOUSA SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 4 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800317-23.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIMAR DE SOUSA SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 4 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800317-23.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de documentos

20/03/2025, 22:23

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIMAR DE SOUSA SANTOS - CPF: 016.751.273-01 (AUTOR).

27/02/2025, 22:53

Não Concedida a Medida Liminar

27/02/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 22:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 17:03

Documentos

•11/12/2025, 11:03

Documentos

•11/12/2025, 11:03

Decisão

•21/11/2025, 16:02

Decisão

•21/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:34

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Decisão

•27/02/2025, 22:53

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/03/2026, 14:22

Sentença

•30/03/2026, 14:22

Documentos

•11/12/2025, 11:03

Documentos

•11/12/2025, 11:03

Decisão

•21/11/2025, 16:02

Decisão

•21/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:34

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Documentos

•20/03/2025, 22:17

Decisão

•27/02/2025, 22:53

Decisão

•27/02/2025, 22:53