Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/03/2026, 09:46
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 09:46
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/03/2026, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
14/02/2026, 01:06
Publicado Intimação em 13/02/2026.
14/02/2026, 01:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 12:20
Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 12:19
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:19
Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2026, 23:50
Juntada de Petição de petição (outras)
29/01/2026, 11:21
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 11:29
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 11:29
Documentos
Ato Ordinatório
•11/02/2026, 12:19
Sentença
•16/01/2026, 11:29
14/02/2026, 01:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 12:20
Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 12:19
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:19
Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2026, 23:50
Juntada de Petição de petição (outras)
29/01/2026, 11:21
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 11:29
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 11:29
Julgado procedente o pedido
16/01/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 16:21
Conclusos para julgamento
15/10/2025, 16:21
Juntada de certidão
15/10/2025, 16:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 02:49
Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025, 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: NELZITA CEZARIO LIMA
REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Controversa no processo a existência de relação jurídica válida entre as partes que tenha dada origem aos descontos realizados no benefício do autor a título de “PAGTO ELETRON COBRANCA AP MODULAR PREMIAVEL”, no valor de R$ 187,63. Considerando o artigo 357, III, do CPC, que prevê a distribuição do ônus da prova de acordo com a teoria dinâmica, tratando-se de alegação de fato extintivo do direito alegado (Art. 373, II, do CPC), o ônus da prova da questão de fato fica a cargo da parte ré, devendo comprovar a existência de relação jurídica prévia entre as partes com a contratação de seguro que deu origem ao desconto denominado “PAGTO ELETRON COBRANCA AP MODULAR PREMIAVEL”, com a apresentação do contrato assinado pela parte autora. Findo o prazo concedido, não havendo manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806770-29.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]
08/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 15:15
Determinada diligência
07/07/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 12:39
Conclusos para despacho
09/04/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 12:39
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 21:08
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 08:35
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024, 16:56
Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024, 10:26
Juntada de Petição de contestação
11/08/2024, 18:24
Decorrido prazo de NELZITA CEZARIO LIMA em 01/04/2024 23:59.
19/04/2024, 03:34
Conclusos para decisão
12/03/2024, 09:54
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 09:54
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 19:39
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 15:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELZITA CEZARIO LIMA - CPF: 997.337.653-68 (AUTOR).
21/02/2024, 11:49
Conclusos para despacho
20/02/2024, 08:54
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 08:54
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 08:54
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 23:49
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior