Procedimento Comum Cível 0801298-46.2021.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO ALMEIDA

CPF

Autor

SPC BRASIL

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSO ALVES FEITOZA

OAB/PI 1523·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE

OAB/AM 4895·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB/SP 195739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2026, 22:26

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 22:26

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 22:26

Transitado em Julgado em 12/02/2026

16/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 11:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:33

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 12:17

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 20:42

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

16/02/2026, 22:26

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 22:26

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 22:26

Transitado em Julgado em 12/02/2026

16/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 12:17

Despacho

•08/07/2025, 09:50

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 11:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:33

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 12:17

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 20:42

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO ALMEIDA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:47

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO DESTERRO ALMEIDAREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801298-46.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] Vistos e etc. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:28

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 11/02/2025 23:59.

20/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:34

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:12

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/12/2024, 06:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

19/11/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de informação

17/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2023, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:33

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 11:55

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

21/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 16:57

Juntada de Petição de contestação

14/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:48

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 10:01

Audiência Conciliação designada para 21/02/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

08/02/2022, 08:12

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 12:20

Juntada de mandado

14/12/2021, 10:34

Juntada de mandado

14/12/2021, 10:32

Juntada de mandado

03/11/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 12:10

Desentranhado o documento

03/11/2021, 12:10

Juntada de Petição de citação

03/11/2021, 12:00

Não Concedida a Medida Liminar

06/10/2021, 15:29

Conclusos para decisão

27/07/2021, 19:42

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:56

Despacho

•03/09/2024, 11:36

Despacho

•16/06/2023, 10:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/02/2022, 16:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/02/2022, 16:51

Decisão

•06/10/2021, 15:29