Usucapião 0803103-92.2020.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

LAIANE DA SILVA DIOCESANO

CPF

Autor

MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARANTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ

OAB/PI 13554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA DIOCESANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:09

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA DIOCESANO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAIANE DA SILVA DIOCESANO REU: MUNICIPIO DE AMARANTE ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15(quinze) dias, para, querendo apresentar réplica sobre a contestação de ID nº 61631127 e documentos protocolados pela parte ré. AMARANTE, 10 de julho de 2025. FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803103-92.2020.8.18.0037 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Conjugal]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:48

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA DIOCESANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:14

Despacho

•06/03/2026, 10:14

06/03/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:09

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA DIOCESANO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAIANE DA SILVA DIOCESANO REU: MUNICIPIO DE AMARANTE ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15(quinze) dias, para, querendo apresentar réplica sobre a contestação de ID nº 61631127 e documentos protocolados pela parte ré. AMARANTE, 10 de julho de 2025. FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803103-92.2020.8.18.0037 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Conjugal]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2024, 23:22

Outras Decisões

09/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:51

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:12

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:11

Conclusos para despacho

25/01/2021, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2021, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 08:26

Conclusos para despacho

17/12/2020, 07:43

Juntada de certidão

17/12/2020, 07:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/12/2020, 23:01

Juntada de Petição de documentos

14/12/2020, 22:47

Juntada de Petição de documentos

14/12/2020, 22:36

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 20:31

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:41

Decisão

•09/07/2024, 18:37

Decisão

•09/07/2024, 18:37

Despacho

•12/09/2023, 11:12

Despacho

•12/09/2023, 11:12

Despacho

•12/09/2022, 13:11

Despacho

•15/01/2021, 08:26