Execução Fiscal 0027463-92.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

R$ 2.042,30

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS

OAB/SP 355917·CPF·Representa: Réu

DIEGO SOARES RICARDO

OAB/PI 24075·CPF·Representa: Réu

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PI 2609·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 6570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

MARIA LUIZA DE MOURA MELO E FREITAS

Terceiro

MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

CPF

Reu

MARIA LUIZA DE MOURA MELO E FREITAS

Reu

Advogados / Representantes(6)

SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS

OAB/SP 355917·CPF·Representa: Réu

DIEGO SOARES RICARDO

OAB/PI 24075·CPF·Representa: Réu

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PI 2609·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 6570·CPF·Representa: Réu

SHEILA MOREIRA BELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/02/2026, 16:42

Arquivado Provisoramente

25/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 19:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 16:14

Todas as movimentações(75)

Arquivado Provisoramente

25/02/2026, 16:42

Arquivado Provisoramente

25/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 11:08

Despacho

•15/05/2025, 23:57

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 19:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 16:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA LUIZA DE MOURA MELO E FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027463-92.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. O executado, embora regularmente intimado, deixou transcorrer “in albis” o prazo para se manifestar acerca dos valores bloqueados, conforme certidão de id. 68174832. Isto posto, converto em penhora o numerário bloqueado, determinando à instituição financeira depositária transferir o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. Não há necessidade de lavratura do termo de penhora. Intime-se o executado da penhora e do prazo para o oferecimento de embargos à execução. Saliente-se que, acaso o montante correspondente aos bens e/ou direitos penhorados não se mostre relevante comparativamente ao valor da dívida, a oposição de embargos poderá demandar anterior complementação da garantia, questão a ser verificada no caso concreto. Intimações necessárias. TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de custas

01/07/2025, 22:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 23:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 23:57

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 11:57

Desentranhado o documento

11/12/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:44

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE MOURA MELO E FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:31

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE MOURA MELO E FREITAS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:57

Juntada de certidão

10/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/09/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 16:02

Conclusos para despacho

03/02/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:21

Distribuído por dependência

02/02/2021, 15:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/02/2021, 12:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-02.

02/02/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2016, 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2016, 09:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/07/2016, 09:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/10/2012, 08:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2012, 07:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2012, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/08/2011, 08:35

Juntada de Outros documentos

11/08/2011, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2011, 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2011, 13:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/07/2011, 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/06/2011, 13:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2011, 13:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/06/2011, 12:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/06/2011, 11:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2010, 10:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/11/2009, 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2009, 12:43

Distribuído por sorteio

12/06/2009, 09:48

Despacho

•12/11/2024, 13:16

Decisão

•31/10/2024, 11:00

Decisão

•23/09/2022, 15:58