Procedimento Comum Cível 0823549-25.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2025

Valor da Causa

R$ 168.671,95

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 16706·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de contestação

03/02/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA - CPF: 036.331.013-49 (AUTOR).

29/11/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:48

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:22

Despacho

•29/11/2025, 14:22

14/02/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de contestação

03/02/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA - CPF: 036.331.013-49 (AUTOR).

29/11/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:48

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 11:30

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823549-25.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C.C COM DANOS MORAIS ajuizada por MARIA CRISTINA SE SOUSA VIEIRA em face de BANCO DO BRASIL S.A. Primeiramente, considerando a documentação apresentada, DEFIRO ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Em observância a Nota Técnica n° 06/TJPI, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial, para cumprir as seguintes determinações: a) Apresentar comprovante de endereço atualizado, caso o comprovante de endereço date de mais de 3 meses do ajuizamento da ação; b) Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, juntar a declaração de endereço, firmada sob as penas da lei, ou justificar comprovadamente o motivo de o referido documento não constar em nome da parte requerente. Advirta-se à parte que a determinação acima deve ser cumprida integralmente SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA - CPF: 036.331.013-49 (AUTOR).

04/07/2025, 13:38

Determinada a emenda à inicial

04/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:55

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

04/05/2025, 21:31

Despacho

•04/07/2025, 13:38