Procedimento Comum Cível 0800402-95.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.644,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

RAIMUNDA DA SILVA NUNES

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA RIBEIRO CASTRO

OAB/PI 20932·CPF·Representa: Autor

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Autor

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 22:58

Baixa Definitiva

17/05/2026, 22:58

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 22:58

Juntada de Petição de comprovante

17/05/2026, 22:58

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 22:30

Juntada de Petição de certidão de custas

22/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA NUNES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 22:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 22:42

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 22:58

Baixa Definitiva

17/05/2026, 22:58

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 22:58

Juntada de Petição de comprovante

17/05/2026, 22:58

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 22:30

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 22:42

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 22:40

Juntada de Petição de certidão de custas

22/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA NUNES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 22:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 22:39

Baixa Definitiva

15/02/2026, 22:39

Transitado em Julgado em 12/02/2026

15/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2026, 18:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:10

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 22:52

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA NUNESREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800402-95.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio, Produto Impróprio] Vistos e etc. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:38

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/08/2024, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:29

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/08/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:44

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 17:27

Sentença

•13/01/2026, 12:17

Despacho

•14/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:14

Despacho

•18/04/2024, 15:44