Procedimento Comum Cível 0800475-52.2023.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800475-52.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de decisão

06/04/2026, 10:00

Recebidos os autos

06/04/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ABDIAS DOS SANTOS APELADO: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-23776200), uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800475-52.2023.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-23776202) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/03/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2025, 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2025, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:42

Decisão

•06/04/2026, 10:00

—

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Todas as movimentações(43)