Procedimento Comum Cível 0801920-08.2024.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801920-08.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL NASCIMENTO FREITAS REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801920-08.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez proposta por DANIEL NASCIMENTO FREITAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico (ID 65750888), a Autarquia demandada requereu esclarecimentos sobre o laudo (ID 68079811). A parte autora, por sua vez, concordou com o pedido de esclarecimento formulado pela requerida (ID 74168503). É o relatório. Decido. Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS são pertinente para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 68079811, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

29/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:22

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 12:22

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO FREITAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:47

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL NASCIMENTO FREITAS REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801920-08.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez proposta por DANIEL NASCIMENTO FREITAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico (ID 65750888), a Autarquia demandada requereu esclarecimentos sobre o laudo (ID 68079811). A parte autora, por sua vez, concordou com o pedido de esclarecimento formulado pela requerida (ID 74168503). É o relatório. Decido. Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS são pertinente para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 68079811, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:49

Determinada diligência

30/07/2025, 21:49

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 21:49

Decisão

•30/07/2025, 21:49

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO FREITAS em 25/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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