Procedimento Comum Cível 0803826-33.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

JECC Esperantina Sede

Partes do Processo

BERNARDA ROSA DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ESPERANTINA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:04

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:06

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 20:04

Decisão

•31/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:04

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:38

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BERNARDA ROSA DE SOUSAREU: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803826-33.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de procurador habilitado nos autos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Réplica à contestação. Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça os autos conclusos. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 31 de julho de 2025. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

01/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:39

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:10

Não Concedida a Medida Liminar

25/03/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:08

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:52

Determinada diligência

13/01/2025, 11:52

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 11:54

Decisão

•31/10/2025, 11:37

Despacho

•31/07/2025, 21:59

Despacho

•31/07/2025, 21:59

Decisão

•25/03/2025, 10:10

Decisão

•25/03/2025, 10:10

Decisão

•13/01/2025, 11:52

Decisão

•13/01/2025, 11:52