Procedimento Comum Cível 0801656-75.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801656-75.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 01:37

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de MARIA LENI PINTO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LENI PINTO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801656-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos. A desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu. Tendo em vista que sequer houve citação da parte adversa, é lícito ao autor desistir da ação independentemente de anuência daquele, de acordo com a interpretação do §4º do art. 485 do Código de Processo Civil de 2015. Diante do exposto, homologo a desistência da ação, e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC/2015. Por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, os ônus decorrentes de sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se, registre-se, intimem-se. TERESINA-PI, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LENI PINTO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801656-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos. A desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu. Tendo em vista que sequer houve citação da parte adversa, é lícito ao autor desistir da ação independentemente de anuência daquele, de acordo com a interpretação do §4º do art. 485 do Código de Processo Civil de 2015. Diante do exposto, homologo a desistência da ação, e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC/2015. Por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, os ônus decorrentes de sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se, registre-se, intimem-se. TERESINA-PI, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:15

Extinto o processo por desistência

26/08/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:36

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 10:15

Sentença

•26/08/2025, 10:15

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Decorrido prazo de MARIA LENI PINTO em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 18/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

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